A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) vai promover, pela primeira vez simultaneamente via satélite, o curso de Formação de Defensores Populares na capital e no interior do Estado. A capacitação começa no dia 8 de abril e as inscrições podem ser feitas até a sexta-feira da próxima semana, dia 7, pelo email: [email protected]. O curso é ministrado por defensores e defensoras públicas e qualquer pessoa acima de 16 anos poderá se inscrever.
Para inscrição, basta encaminhar e-mail com nome completo, número de telefone e cópia de documento com foto. Realizado à distância, tanto para capital quanto para o interior, o curso tem 12 módulos de duração e será finalizado em junho. As aulas serão transmitidas via satélite, por meio do Centro de Mídias da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), aos sábados, das 14h às 17h.
Em Manaus, as aulas serão transmitidas pelo Centro de Mídias na Escola Estadual Vicente Telles, localizada na avenida Constantino Nery, bairro São Geraldo, e na sede da Esudpam, na rua 24 de Maio, 321, Centro. Nos interior, as aulas serão transmitidas nos centros de mídias da Seduc de cada município.
O conteúdo do curso aborda Direito Ambiental, Direito Civil, Direito do Consumidor, Direitos Humanos, Direito à Moradia, Direito Previdenciário, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito de Família, Direito Penal, Penal e Processual Penal, Direito da Saúde, Direito Tributário.
“Esta é a quinta edição do curso que representa uma ótima oportunidade para a população conhecer as noções básicas das várias disciplinas que o Direito engloba. Apesar de gratuito, os participantes recebem certificado de conclusão, se assistirem ao menos 75% das aulas e acertarem 50% da avaliação”, explicou o diretor da Esudpam, defensor Carlos Almeida Filho. As provas finais do curso acontecem de 17 a 28 de junho.
As vagas são limitadas e o resultado das inscrições será divulgado no site da Defensoria Pública do Amazonas (www.defensoria.am.gov.br). No ano passado, cerca de 900 pessoas participaram do curso que foi oferecido pela primeira vez via satélite para o interior do Estado.