Estão abertas as inscrições para o Curso Prático de Audiência de Custódia, promovido pela Escola Superior de Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Amazonas (OAB-AM). A capacitação ocorrerá no próximo sábado (24/2). As inscrições podem ser realizadas na sede da ESA, localizada na Rua São Benedito, 99, Adrianópolis, ou também no dia do evento. Informações: 3236-5805.
De acordo com o Diretor-Geral da ESA, Paulo Trindade, o objetivo do curso é oferecer capacitação para advogados, acadêmicos e bacharéis em Direito sobre a audiência de custódia e como ela se procede na prática forense criminal. O curso abordará os seguintes temas: Fundamentos da Audiência de Custódia; Funções do Juiz na Audiência de Custódia; Fiança; Relaxamento de Prisão, Liberdade Provisória; Atuação do Advogado da Audiência de Custódia. A programação ocorrerá das 9h às 17h e contabilizará 10 horas complementares.
O curso ocorrerá na sede da ESA e será ministrado pelo Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal, Eliezer Fernandes Júnior, pelo Advogado Criminalista e membro da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas (Abracrin), Josemar Berçot Rodrigues e pela Advogada Criminalista membro da Comissão OAB Jovem, Ellen Estefany de Souza Batista. Investimento: R$ 30,00 (acadêmicos) e R$ 60,00 (bacharéis). O curso será certificado pela ESA da OAB-AM e contará com apostila.
