Nesta terça-feira, dia 11 de julho, e quarta-feira, 12 de julho, acontece em Manaus, na sede da Fundação Amazônia Sustentável (FAS), um intercâmbio com o objetivo de promover o compartilhamento de experiências e conhecimentos sobre formação e capacitação em REDD+, mercado de carbono e salvaguardas socioambientais com representantes de povos indígenas e comunidades tradicionais dos nove estados da Amazônia Legal.
O evento vai debater sobre o recorrente cenário de emergência climática e as iniciativas com o objetivo de combater os efeitos dessa crise, que conquistaram o protagonismo no debate sobre clima em uma esfera global. Países como China, México, África do Sul e Chile já adotaram mecanismos de precificação de carbono, visando o desenvolvimento de uma economia sustentável.
O Brasil, por mais que ainda não disponha de um mercado de carbono regulado, possui algumas estratégias em implementação, como a construção de sistemas jurisdicionais de REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), que tem sido adotada pelos governos dos estados da Amazônia brasileira, na maior floresta tropical do mundo.
Para que essas ações tragam resultados efetivos, entretanto, é necessário o acompanhamento e ativa participação dos povos indígenas e comunidades tradicionais da região, garantido o respeito aos seus modos de vida, aspectos culturais e seus direitos territoriais.
O evento na FAS compõe o projeto “Destravando e Alavancando o Desenvolvimento de Baixas Emissões”, iniciativa coordenada pela instituição, junto de outras seis organizações não governamentais e dez organizações indígenas, indigenistas e extrativistas, que em parceria com a Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCFTF) no Brasil e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), oferece apoio técnico aos governos estaduais da Amazônia Legal para o acesso ao mercado voluntário de carbono por meio do padrão ART/TREES, padrão que garante de forma transparente o registro, verificação e emissão de créditos de carbono com integridade socioambiental, além da construção coletiva das salvaguardas socioambientais.
Os (as) participantes do intercâmbio fazem parte do Comitê Regional para Parcerias com os Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do GCFTF e demais convidados e convidadas, além de representantes dos estados da Amazônia Legal e autoridades estaduais responsáveis pela temática indígena.
Segundo a gerente do Programa de Soluções Inovadoras da FAS, Gabriela Sampaio, o intercâmbio cumpre um dos componentes do projeto dedicado às capacitações e nivelamentos na temática de REDD+ jurisdicional.
“Esse momento é muito importante, pois permitirá a concepção de uma iniciativa de capacitação para às populações indígenas e comunidades tradicionais adequada às diferentes realidades da região, a partir da troca de experiências e lições aprendidas de iniciativas realizadas na Amazônia, garantindo a construção desde seu início com lideranças que são referência na temática”, afirma Gabriela.
Ao longo dos dois dias de encontro, a partir do intercâmbio de saberes sobre as lições e estratégias adotadas em iniciativas de REDD+ já executadas ou em execução, o evento também visa construir uma proposta de metodologia para capacitação destinada as populações indígenas e comunidades tradicionais. A programação permitirá que os participantes façam contribuições sobre os temas e subtemas prioritários a serem abordados, assim como, as diretrizes metodológicas a serem utilizadas durante as formações e capacitações do projeto.
“Esse evento é importante para nós indígenas, porque nos traz a oportunidade da troca de conhecimentos e aprendizados, e assim construirmos uma metodologia simplificada e de fácil entendimento para os povos que estão nas aldeias/comunidades. Isso também nos fortalece na compreensão das salvaguardas e na defesa dos nossos territórios”, destaca Rosa dos Anjos, supervisora da Agenda Indígena da FAS.
O primeiro dia de atividades terá a realização da reunião do Comitê Regional para Parcerias com os Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do GCFTF, a apresentação do projeto “Destravando e Alavancando o Desenvolvimento de Baixas Emissões”, e trocas de experiência sobre iniciativas de REDD+ em estados brasileiros, incluindo também outros diálogos sobre mercado voluntário de carbono com povos indígenas, REDD+ jurisdicional e projetos privados de carbono em Terras Indígenas, apresentados pela Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Mato Grosso (FEPOIMT).
Já o segundo e último dia será voltado para a validação das metodologias a serem utilizadas nas capacitações para povos indígenas e povos e comunidades tradicionais no âmbito do projeto Janela B. Entre as instituições previstas para apresentação e compartilhamento de experiências estão a Comissão Pró Índio do Acre, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e o Conselho Nacional de Seringueiros (CNS).
No final do evento, espera-se alcançar um consenso sobre as principais atividades da formação e capacitação, o cronograma a ser seguido e a definição da participação dos membros do Comitê na mobilização de participantes dos eventos que sejam realizados.
Sobre o Janela B
O projeto ‘Destravando e Alavancando o Desenvolvimento de Baixas Emissões’, conhecido como Janela B, é implementado pela Fundação Amazônia Sustentável (FAS) em conjunto com uma rede de organizações não governamentais de apoio aos governos estaduais e tem o intuito de contribuir para o desenvolvimento, implementação e adequação de planos subnacionais e nacionais de combate ao desmatamento, queimadas e degradação florestal, por meio da habilitação dos estados da Amazônia Legal para o Padrão ART/TREES, um programa global voluntário de carbono de alta qualidade criado para registrar, verificar e emitir créditos de redução de emissões de REDD+ nos países e, consequentemente, viabilizar o acesso à coalização LEAF, um fundo de investimentos internacional que visa impulsionar as negociações de créditos de carbono com alto valor agregado.
Sobre a FAS
A Fundação Amazônia Sustentável (FAS) é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos que atua pelo desenvolvimento sustentável da Amazônia por meio de programas e projetos nas áreas de educação e cidadania, saúde, empoderamento, pesquisa e inovação, conservação ambiental, infraestrutura comunitária, empreendedorismo e geração de renda. A FAS tem como missão contribuir para a conservação do bioma pela valorização da floresta em pé e de sua biodiversidade e pela melhoria da qualidade de vida das populações da Amazônia. Em 2023, a instituição completa 15 anos de atuação com números de destaque, como o aumento de 202% na renda média de milhares famílias beneficiadas e a queda de 40% no desmatamento em áreas atendidas entre 2008 e 2021.
