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quinta-feira, março 28, 2024

Ipaam encerra treinamento sobre licenciamento ambiental para portos e marinas

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), em parceria com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), encerrou, nesta sexta-feira (02/02), o primeiro Workshop de Análise do Plano Emergencial Individual (PEI) realizado desde segunda-feira (29/01), na sala de reunião do Departamento de Mudanças Climáticas e Gestão de União de Conservação (Demuc) do órgão estadual.

O encontro foi direcionado aos servidores das Gerências de Licenciamento Industrial (Geli), de Recursos Hídricos e Minerais (GRHM) e de Fiscalização Ambiental (Gefa). O treinamento teve como foco principal a criação de um Grupo de Trabalho no Ipaam para analisar PEIs apresentados por portos públicos, privados, marinas e pontões no processo de Licença de Operação Ambiental, de acordo com as normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

De acordo com o presidente do órgão e secretário de Estado do Meio Ambiente (Sema), Marcelo Dutra, o workshop serviu para ampliar os conhecimentos dos servidores do Ipaam sobre as principais exigências do PEI, que estabelece regras para o tratamento e contingência de prevenção da poluição dos rios a partir de derivados do óleo diesel por empreendimentos instalados às margens dos rios no Amazonas.

Dutra informou que as mudanças nas leis ambientais são constantes e os servidores do órgão devem estar sempre buscando o conhecimento para garantir a efetiva aplicação das normas ambientais.

O Workshop foi conduzido pela coordenadora de Licenciamento Portuário da Diretoria de Licença Ambiental do Ibama de Brasília (Dilic), Andrea Cristina Porto e contou com o apoio do gerente do Núcleo de Prevenção e Atendimento as Emergências Ambientais do Ibama no Amazonas, Daniel Abrahão do Nascimento.

FOTO: José Narbaes/Ipaam

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