Em uma cerimônia significativa marcada para a próxima segunda-feira (20/11), Dia da Consciência Negra, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) anunciará um grande passo para a preservação da história e da cultura afro-brasileira. A instituição assinará uma nova Portaria que estabelece o Livro Tombo de Documentos e Sítios Detentores de Reminiscências Históricas de Antigos Quilombos.
Desde maio, o IPHAN vem trabalhando na elaboração desta Portaria, contando com a colaboração de diversos órgãos, incluindo os Ministérios da Cultura, da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e da Cidadania, além do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Fundação Cultural Palmares (FCP). A minuta da Portaria foi submetida à consulta pública por 45 dias, período durante o qual o IPHAN recebeu 240 contribuições, a maioria delas de quilombolas.
O texto, que será oficializado no dia 20 de novembro, visa regulamentar o processo de declaração de tombamento dos quilombos. Esse mecanismo é distinto do tombamento tradicional e busca ser uma forma mais simplificada e rápida de reconhecer os quilombos como patrimônios importantes da história e da cultura nacionais, em conformidade com o parágrafo 5º do artigo 216 da Constituição Federal.
A assinatura da Portaria será realizada na sede do IPHAN, em Brasília, às 15h, com a presença de representantes dos ministérios e órgãos envolvidos na sua elaboração. O evento também marcará a apresentação do recém-criado Comitê Permanente para Preservação do Patrimônio Cultural de Matriz Africana (Copmaf) dentro do IPHAN.
Esta iniciativa simboliza um avanço significativo na preservação e no reconhecimento da rica herança cultural e histórica dos quilombos no Brasil, reafirmando o compromisso do país com a valorização e a proteção de sua diversidade cultural e histórica.
