O pré-candidato à Prefeitura de Manaus, José Ricardo (PT), realizou na tarde e na noite desta quarta-feira (3) debates nas áreas da moradia, direitos humanos e assistência social, no Centro de Formação da Arquidiocese de Manaus (Cefam), Centro, para receber propostas e sugestões a serem incorporadas ao seu Plano de Governo para Manaus.
Dentre as propostas na área da moradia, estão: construção de casas populares, com processo participativo e transparente; criação de um conselho municipal que cuide da gestão e da fiscalização dos projetos habitacionais; além da implementação de um plano municipal para combater o déficit habitacional, com metas concretas, e proposta para que sejam catalogados os espaços ociosos da cidade, a fim de que a Prefeitura possa viabilizar seus planos de habitação.
José Ricardo tem feito duras críticas à atual gestão municipal pela falta de uma política de moradia. “Não vemos uma ação efetiva da Prefeitura para garantir o direito à moradia das pessoas e assim evitar ocupações. Não há um programa efetivo de habitação, onde as pessoas mais pobres possam comprar o seu lote de terra”, comentou o pré-candidato, que, no final do ano passado, apresentou Indicação para que a Prefeitura de Manaus desapropriasse a área particular da ocupação Cidade das Luzes, no Tarumã, para fazer projeto de loteamento entre as famílias que não têm onde morar.
Política de assistência social e direitos humanos
O pré-candidato defende e pratica o princípio constitucional do termo direito humano, que é o direito à vida, à saúde, à educação, à segurança, à moradia, ao transporte, à água e ao saneamento básico, dentre outros. Como presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da Assembleia Legislativa, tem realizado diversos debates nessa área. “Utilizamos a nossa Comissão para debater temas de fundamental importância na vida da população. E, agora, nesse momento pré-eleitoral, estou voltando a conversar com todas as entidades e movimentos sociais para, juntos, construirmos o nosso projeto para Manaus”, explicou.
Durante o debate com profissionais da assistência social e dos direitos humanos, foram apresentadas algumas propostas para compor o Plano de Governo, como definição de metas para diminuir os graves indicadores sociais, como alta violência contra a mulher, contra as crianças, contra os jovens e contra os idosos; profissionalização da assistência social na gestão municipal, para acabar com os casos de “primeiras damas” assumindo um posto que por direito é de um profissional da área; além de dar condições mais adequadas aos Centros de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência em Assistência Social (CREAS), transversalizar as ações da assistência junto com outras áreas e garantir direitos trabalhistas aos profissionais do Município (data-base, piso salarial, Plano de Cargos).
José Ricardo tem lutado pela inclusão dos assistentes sociais, juntamente, com os psicólogos, na rede pública de ensino, por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que foi promulgada em 2012. “Embora já faça parte da Constituição e esteja como política efetiva do Amazonas, precisamos cobrar do Governo sua implementação, tendo em vista a alta evasão e violência escolar. Ouvimos todas as sugestões apresentadas e iremos agregar a nossa campanha”.
Além dos debates que está promovendo, José Ricardo também está recebendo sugestões da população por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].
