Take a fresh look at your lifestyle.

JUDICIÁRIO: Justiça promove em novembro o Mês Nacional do Júri

-publicidade-

Durante todo o mês de novembro, os tribunais de Justiça participarão de uma mobilização nacional do sistema de Justiça brasileiro para levar a julgamento acusados de crimes dolosos contra a vida, ou seja, homicídios e tentativas de homicídio. A iniciativa é dos órgãos integrantes da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), parceria que une o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério da Justiça. Em agosto, o Plenário do CNJ aprovou a Recomendação 53/2016, que traz diretrizes da ação, entre elas a determinação de que todas as unidades das comarcas com competência para o Tribunal do Júri deverão realizar ao menos uma sessão por dia da semana ao longo do mês. A inciativa, organizada por ato da Presidência do CNJ, substituirá a Semana Nacional do Júri. Realizada pela primeira vez em 2014, a ação viabilizou a realização de 2.442 plenários de Júri em sua primeira edição e 2.616 julgamentos de crimes dolosos contra a vida no ano passado.

-publicidade-