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Juiz decreta prisão preventiva de suspeitos de vender certificados de curso do Detran

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Juiz converteu prisão em flagrante em prisão preventiva. Esquema foi descoberto durante investigação da Polícia Civil em parceria com Detran

Nesta terça-feira (12), o juiz Alcides Carvalho Vieira Filho converteu as prisões em flagrante dos suspeitos Anthony Rodrigues Borges, 48, Jorcilande Santos Porto, 39, e de Marlisson Silva de Meneses, 33, em prisão preventiva.

O trio é suspeito de envolvimento em um esquema de venda de certificados falsificados de conclusão de Curso de Movimentação de Produtos Perigosos (MOPP). O curso é realizado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AM).

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“A prisão preventiva, consta no terceiro capítulo do Código de Processo Penal. Sem prazo pré-definido, pode ser decretada em qualquer fase da investigação policial ou da ação penal quando houver indícios que liguem o suspeito ao delito. Em geral é pedida para proteger o inquérito ou processo, a ordem pública e econômica ou a aplicação da lei. Nesse caso em específico, foi pela garantia da ordem pública e por conveniência da instrução processual”, destacou o magistrado.

O curso MOOP é exigido para motoristas que exercerão atividade remunerada, compreendida pelas categorias “D” e “E”, utilizadas para o transporte de cargas perigosas.

O valor de cada certificado falsificado, segundo a polícia, era de aproximadamente R$ 600. Metade desta quantia ficaria com o líder e o restante seria dividido entre os demais integrantes do grupo.