O juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) Victor Liuzzi Gomes condenou o empresário Sebastião Lucivaldo de Moraes Carril, dono da empresa Carril e Rocha Ltda e do Portal do Zacarias, que atua na internet com o codinome de “Antônio Zacarias”, a pagar multa de R$ 110 mil, por ofensas e falsa imputação de crimes ao candidato ao governo do Amazonas pela coligação “Eu Voto no Amazonas”, Amazonino Mendes (PDT).
O juiz determinou a retirada da mensagem contra Amazonino, considerada criminosa. A liminar determinou o pagamento de R$ 10 mil por dia, caso a determinação não seja atendida. A decisão também concedeu o direito de resposta ao candidato contra as informações injuriosas do site.
“Determino que a resposta deverá ficar disponível da seguinte forma: quanto à página do Facebook do Portal do Zacarias, a matéria deverá permanecer pelo período de seis dias com vinculação a link de vídeo de Direito de Resposta no YouTube, tendo em vista que a matéria ofensiva esteve disponível de 19 a 21 de agosto; quanto à página portal de Zacarias, determino que a matéria contendo o Direito de Reposta permaneça pelo dobro dos dias em que estiver permanecido disponível”, decidiu o magistrado.
Victor Gomes determinou, ainda, o prazo de 24 horas para que a matéria ofensiva seja retirada da página Portal do Zacarias, bem como advertiu que seja cumprida a determinação de divulgação do Direito de Resposta, com multa diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento da pena. “Advirto, ainda, que o descumprimento total ou parcial da presente decisão ensejará aplicação, cumulada com a astreinte estabelecida, de multa de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50, duplicada em caso de reiteração de conduta”, decidiu o juiz.
Esta é a segunda decisão em que a Justiça do Amazonas condena o empresário pelo crime de ofensa e difamação contra Amazonino Mendes.
Texto – assessoria de imprensa
