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Justiça do Trabalho do Amazonas e de Roraima empossa 11 novos juízes em solenidade telepresencial

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) empossou 11 novos magistrados e magistradas na tarde da última sexta-feira (30/4). Em razão das medidas de distanciamento social impostas pela pandemia da covid-19, a cerimônia de posse foi realizada no formato telepresencial, por meio de videoconferência na plataforma Zoom.

Dividida em duas etapas, a solenidade foi iniciada no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e, logo em seguida, teve continuidade no TRT11, sempre com transmissão ao vivo pelos respectivos canais oficiais no Youtube.

Entre os novos magistrados do TRT11, dois são oriundos do TRT da 8ª Região – Pará e Amapá e foram aprovados no Procedimento Unificado de Remoção promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) de forma pioneira em 2021. Os outros nove magistrados que tomaram posse foram aprovados no 1º Concurso Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho. Iniciado em junho de 2017 e concluído em novembro de 2018, após quatro etapas, o certame aprovou 229 candidatos.

Cerimônia nacional

Às 14h (horário de Brasília), teve início a cerimônia nacional de posse de 166 juízes do trabalho substitutos. Desses, 60 obtiveram aprovação no 1º Concurso Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho e 106 foram contemplados no Procedimento Unificado de Remoção.

A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, fez uma breve retrospectiva do 1º Concurso Público Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho (iniciado em 2017) e do também pioneiro Procedimento Unificado de Remoção, que, apesar dos desafios enfrentados na concepção e na condução, foram concluídos com êxito. Por fim, parabenizou e deu as boas-vindas aos que iniciam a carreira na magistratura, bem como aos que a recomeçam, removidos para os diversos Regionais de todo o país.

Cerimônia regional

Logo em seguida, os presidentes dos TRTs deram prosseguimento às solenidades regionais de posse.

A vice-presidente no exercício da Presidência do TRT11, desembargadora Solange Maria Santiago Morais, conduziu a cerimônia de posse dos 11 novos juízes do trabalho substitutos do TRT da 11ª Região.

Foram empossados, inicialmente, o juiz André Fernando dos Anjos Cruz e a juíza Larissa de Souza Carril, aprovados no Processo Unificado de Remoção.

Depois, conforme a ordem de classificação no 1º Concurso Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho, foram empossados nove juízes: Carlos Eduardo Mancuso, Luana Popoliski Vilacio Pinto, Carlos Antonio Nobrega Filho, Herika Michely Carritilha de Aquino, Marcelo Vieira Camargo, Monique Dominicheli do Nascimento Basso, Cristóvão José Martins Amaral, Amanda Midori Ogo Alcantara de Pinho e Pallyni Felício Rezende.

Boas-vindas

Ao dar boas-vindas aos novos integrantes da magistratura do TRT11, a vice-presidente no exercício da Presidência, desembargadora Solange Maria Santiago Morais, afirmou que o ano de 2021 já se mostra mais desafiador que 2020, por conta do agravamento da pandemia da covid-19, causando dores e incertezas.

Entretanto, mesmo diante do maior desafio de sua história, salientou que o Regional com jurisdição nos estados do Amazonas e Roraima se reinventou e permaneceu ativo, ainda que de portas físicas fechadas. Para isso, ampliou suas “portas virtuais”, com a realização de audiências e sessões telepresenciais (que avançaram em número e qualidade), atendimento ao público de forma virtual e, mesmo nos piores momentos da pandemia, nunca deixou de atender as necessidades urgentes do jurisdicionado.

Trabalho decente

Dois juízes recém-empossados discursaram em nome dos novos integrantes da magistratura da Justiça do Trabalho 11ª Região – Amazonas e Roraima. A emoção e o compromisso em prol do trabalho decente e da justiça social marcaram os discursos.

O primeiro a fazer uso da palavra foi o juiz do trabalho substituto André Fernando dos Anjos Cruz, que fez o discurso de posse em seu nome e da magistrada Larissa de Souza Carril. Ambos obtiveram remoção do TRT8 para o TRT11. Amazonenses, cursaram juntos a graduação em Direito na Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e são ex-servidores do TRT11, onde atuaram como técnicos judiciários, adquiriram experiência e tiveram a certeza da vocação para a magistratura. “E aqui, juntos, tal qual o Rio Negro e o Solimões, de volta estamos prontos para servir. Porque, como sempre leciona a minha mãe, se neste mundo não viermos para servir, de que adianta vir?”, disse o magistrado.

Representando o grupo de nove juízes que obtiveram aprovação no 1º Concurso Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho, oriundos dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraíba, Paraná e Bahia, o magistrado Carlos Eduardo Mancuso iniciou seu discurso citando as proféticas palavras de João Guimarães Rosa, na obra Sagarana. “Cada um tem a sua hora e a sua vez. Você há de ter a sua”, disse, referindo-se ao árduo caminho para aprovação no concurso da magistratura, que demanda muitas horas de estudo, dedicação e disciplina.

Ele afirmou que os novos juízes do trabalho do TRT11 devem assumir o compromisso perene de implementação de uma agenda de trabalho decente, pela erradicação do trabalho infantil, combate ao trabalho em condições análogas às de escravo, além de travar uma luta permanente contra a discriminação no trabalho (seja ela de gênero, raça, cor ou qualquer outro tipo) e, por fim, buscar de maneira incessante a liberdade sindical. “Nós, juízes do trabalho do século 21, devemos estar atentos à evolução da sociedade e como as novas tecnologias impactam as vidas dos trabalhadores. O progresso é inevitável e desejável, mas deve ser temperado com boas doses de humanismo”, completou.

Autoridades

Além da vice-presidente no exercício da Presidência do TRT11; a mesa virtual de honra foi composta das seguintes autoridades: a vice procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região, Safira Nila de Araújo Campos; a corregedora regional do TRT11, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa; o diretor da Escola Judicial do TRT11 (Ejud11), desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva; o juiz titular da Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo (AM) e presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 11ª Região (Amatra-XI), Sandro Nahmias Melo; a juíza do trabalho Ana Luiza Fischer Teixeira de Souza Mendonça, diretora adjunta da Escola Associativa da Associação Brasileira dos Magistrados do Trabalho (ABMT); e a presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM), Grace Anny Benayon Zamperlini. Também participou da cerimônia o diretor do Centro de Memória do TRT11 (Cemej11), desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes.

A diretora da Secretaria do Tribunal Pleno, Analúcia Bomfim D’Oliveira Lima, foi a mestre de cerimônia.

Texto: Paula Monteiro

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