A Justiça Federal do Amazonas acolheu um pedido de emergência do Ministério Público Federal (MPF) e de organizações indígenas Mura, suspendendo o processo de licenciamento ambiental para um projeto da Potássio do Brasil em Autazes, Amazonas. A medida veio após a constatação do agravamento de irregularidades, incluindo violações, falsas promessas, ameaças e cooptações aos povos indígenas, em particular, aos Mura.
A decisão judicial aponta que a continuação do projeto de mineração, repleta de irregularidades, poderia desencadear conflitos e até mortes na comunidade Mura local. Além da suspensão do projeto, foi ordenada a remoção de um marco instalado irregularmente no território Mura, com multas diárias de R$ 500 mil por descumprimento e R$ 1 milhão à empresa por pressões indevidas sobre o povo Mura.
A Potássio do Brasil enfrenta ainda outras acusações graves, conforme destacado pelo MPF em uma petição recente. Entre elas, estão relatos de cooptações, pressões e ameaças feitas pela empresa e seus representantes, além de irregularidades na compra de terras na região e uso de forças policiais para intimidar os indígenas.
O MPF também aponta violações ao protocolo de consulta do povo Mura, que proíbe a presença de não-indígenas em reuniões internas e exige um amplo debate prévio sobre quaisquer decisões que os afetem. Contrariando isso, o presidente da Potássio do Brasil participou de reuniões e fez promessas, comprometendo a integridade do processo.
Este caso tem um histórico de acompanhamento pelo MPF desde relatos iniciais de atividades da Potássio do Brasil na região sem consulta às comunidades indígenas. Em 2016, o MPF já havia recomendado a suspensão das licenças ambientais e das atividades da empresa, pedidos que não foram atendidos.
A situação é complexa, envolvendo alegações de coação e pressão sobre os moradores, gerando insegurança alimentar e conflitos na região. Em uma decisão anterior, a Justiça Federal já havia suspendido a licença para exploração mineral no território Mura, decisão esta que foi temporariamente anulada, mas agora, frente aos novos e graves acontecimentos, a Justiça Federal do Amazonas voltou a suspender o licenciamento da Potássio do Brasil, impondo multas e outras medidas.
