O Tribunal de Justiça do Amazonas manteve uma decisão que nega pensão alimentícia a filhos de presos que morreram no massacre do Complexo Penitenciário Anísio Jobim – o Compaj – ocorrido em Manaus, em janeiro de 2017.
A justiça alegou que as vítimas, por estarem encarceradas, estariam impossibilitadas de promover qualquer ajuda financeira aos seus dependentes, não sendo justo o estado ter essa obrigação, que já não era cumprida pelos detentos.
