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quarta-feira, fevereiro 21, 2024

Justiça suspende construção de condomínio em Manaus após desabamento de muro

Moradores de Flores enfrentam mar de lama e prejuízos; medidas judiciais rigorosas são impostas à construtora.

No último sábado, o juiz Moacir Pereira Batista, em um plantão judicial, tomou uma decisão impactante ao suspender as obras de um condomínio no bairro de Flores, Zona Centro-Sul de Manaus. A medida veio após o desabamento de um muro da construção, que causou sérios transtornos aos moradores da Rua Araxá, inundando residências com lama e resultando em perda de bens.

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) agiu rapidamente, protocolando a ação contra a construtora responsável, a Prefeitura de Manaus e o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), após receber relatos angustiantes dos moradores. Uma inspeção no local confirmou a gravidade da situação, evidenciando negligências na obra.

Além de interromper as atividades de construção, a justiça exigiu uma série de medidas para prevenir novos incidentes e garantir a segurança dos afetados. Entre elas, está a realização de um levantamento pericial detalhado da obra e das propriedades atingidas para avaliar a estabilidade do solo e os riscos potenciais. A construtora também foi instruída a compensar financeiramente um dos moradores, cuja casa foi completamente destruída, pagando dois salários-mínimos mensais a título de aluguel.

Órgãos municipais, como a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) e a Defesa Civil, receberam ordens de fiscalizar rigorosamente a área e tomar medidas efetivas para prevenir danos futuros. A promoção social foi enfatizada, com a concessão de aluguel conforme normas municipais para os afetados.

A construtora, que até o momento não se pronunciou sobre o incidente, enfrentará uma multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento das determinações. Esta decisão judicial não apenas visa a reparar os danos causados mas também serve como um alerta severo sobre a responsabilidade e as consequências legais de negligenciar a segurança e o bem-estar dos cidadãos em projetos de construção.

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