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Lei Paulo Gustavo: reuniões setoriais dialogam sobre diversidades étnicas, raciais, LGBTQIAPN+, pesquisa e equipamentos culturais

Conversas com setores da cultura visam a esclarecer dúvidas e ouvir anseios da classe artística do estado

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Amazonas realizou neste sábado (20/05), no Cineteatro Guarany, uma nova rodada de reuniões setoriais para a implementação da Lei Paulo Gustavo. Em caráter ainda emergencial, as propostas visam a atender os trabalhadores da cultura que tiveram suas atividades paralisadas ou prejudicadas pela pandemia da Covid-19 no Amazonas.

O recurso federal visa a implementar ações de fortalecimento das classes artísticas em vulnerabilidade pós-período pandêmico também setorizando o diálogo com a sociedade civil através de eventos em forma de audiência pública, onde os mais variados setores e linguagens artísticas podem ser escutados. Em entrevista, a assessora jurídica Anne Paiva adiantou que recursos estaduais também devem entrar na execução da Lei Paulo Gustavo, que resgata fundos do Audiovisual, em alusão ao humorista carioca vítima da Covid-19 em maio de 2021.

A primeira reunião, na manhã de sábado, foi com povos indígenas e negros – com cotas para comunidades tradicionais, de terreiro e quilombolas. “Para esses artistas vamos conseguir flexibilizar a necessidade de comprovantes como o de residência, considerando a dificuldade para essa parcela da população para conseguir esses documentos”, salientou a assessora jurídica da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, Anne Paiva, que também dialogou com a classe do Hip-Hop durante a audiência.

“Nessa reunião conseguimos trazer uma espécie de minuta, já com divisão de recursos, vagas, a partir da primeira conversa que a gente teve nas duas semanas passadas. Nós fizemos estudos a respeito da divisão, número de vagas e de valor pra que a classe pudesse falar de suas necessidades, levando em conta que a gente vai ter a retenção do imposto de renda e necessidade de fazer ajustes no sentido de separar uma parte do recurso para ações de acessibilidade”, adiantou Anne.

O Amazonas receberá cerca de R$ 85 milhões para as ações. Nas reuniões do fim de semana, o público LGBTQIA+ também esteve presente apresentando e incluindo levantamentos para aplicação da lei do Amazonas, que delibera um percentual de 50% destinado à população trans no Estado. Pesquisadores e produtores de equipamentos culturais e áreas técnicas também foram atendidos no turno da tarde.

Foto: Marcio James (Secretaria de Cultura e Economia Criativa)

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