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sexta-feira, março 29, 2024

Maia espera ressaca de denúncia passar para focar em aprovação de leis e reformas na Câmara dos Deputados

Ainda na ressaca da votação que livrou o presidente Michel Temer de ser investigado pela Procuradoria-Geral da República, a Câmara dos Deputados retoma aos poucos seus trabalhos nesta semana curta de feriado. O presidente da Casa, Rodrigo Maia, do DEM do Rio de Janeiro, já avisou que irá esperar os parlamentares se recuperarem da tensão que tomou conta do Congresso nas últimas semanas para trazer de volta a discussão de projetos polêmicos. A Reforma da Previdência, que já subiu e desceu do telhado várias vezes, é o principal deles.

Com um plenário “machucado”, nas palavras do próprio Maia, é preciso trabalhar propostas mais simples, um texto mais enxuto para que as medidas que o Palácio do Planalto tentou, e não conseguiu, finalmente sejam avançadas. Ele, inclusive, vem conversando com o relator da reforma, deputado Arthur Maia, do PPS da Bahia, em busca de pontos que considera consensuais e menos impopulares dos que os já propostos pelo governo.

“É idade mínima e acabar com essa transferência de renda dos mais pobres para os mais ricos. O sistema previdenciário brasileiro tira de quem ganha menos entrega para quem ganha mais. E essa é a distorção, que foi mal explicada pelo governo, que tá que vai ser o nosso foco na reforma da Previdência daqui para frente”

Rodrigo Maia sabe que o resultado da votação que livrou o presidente não foi suficiente para dar tranquilidade a Temer na votação de projetos de interesse do governo. Ainda assim, ele acredita que não há outra saída senão diminuir os gastos com a previdência, até mesmo para salvar prefeituras do aperto.

“Os prefeitos agora tão numa situação fiscal muito complicada. Estão pedindo aí que o governo consiga incrementar no Fundo de Participação dos Municípios R$ 3 bi a R$ 4 bi. E eu digo para os prefeitos: ‘não tem’. Mas não tem, mesmo. E aí a gente lembra que desse ano para o próximo as despesas da Previdência vão aumentar em R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões. Então é inviável você conseguir resolver os problemas do orçamento do Brasil para investimento em áreas fundamentais se você não estancar a sangria do aumento do teto da Previdência todo ano.”

A recuperação do tempo perdido é o que Rodrigo Maia espera nas próximas semanas, antes do recesso parlamentar de final de ano. No próximo dia 6, a Câmara reserva uma sessão em plenário para votar apenas projetos da área de segurança. Além das reformas do Estado, a proposta do presidente da Câmara é aprovar leis que facilitem ao empresariado investir no país e gerar empregos.

De Brasília, Hédio Júnior

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