Com o “Mutirão de Negociação”, realizado no conjunto residencial Manauara I, bairro Salta Etelvina, zona Norte, a Prefeitura de Manaus atendeu e regularizou a situação de 154 famílias que estavam com débitos em contas de água. Além de negociarem suas dívidas, elas foram inclusas na tarifa social, um direito dos moradores de baixa renda.
A ação foi realiza na segunda e na terça-feira, 18 e 19/11, pela Secretaria Municipal de Direito do Consumidor e Ouvidoria (Semdec), por meio do Procon Manaus, em parceria com a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) e a empresa concessionária Águas de Manaus.
O secretário-interino da Semdec, Rodrigo Guedes, considerou o mutirão um sucesso. “Em dois dias, conseguimos regularizar a situação de muitas famílias que estavam inadimplentes com a concessionária, incluindo todas elas na tarifa social o que dá um desconto de 50% na conta a partir de agora. Isso gera um alívio no bolso do cidadão”, avaliou.
Moradora do conjunto, Marilene Silva disse estar satisfeita com a iniciativa. “Estava com uma dívida de mais de R$ 7 mil em meu nome e, graças a essa ação, consegui regularizar minha situação. Agora, estou com pouco mais de mil reais, o que consigo pagar. Estou muito grata, fui muito bem atendida e direcionada”, declarou a dona de casa.
Ainda segundo Guedes, a intenção é fazer o “Mutirão de Negociação” em outras zonas da capital. “Com isso, facilitamos e levamos cidadania às pessoas”, informou o secretário-interino, acrescentando que a tarifa social, além de ser um direito para quem possui baixa renda, também pode ser solicitada nos Postos de Atendimento ao Cidadão (PACs). “É um cadastro simples e gratuito. Além disso, o Procon Manaus está à disposição para atendimentos”, completou.
Tarifa social e cidadania
Para se cadastrar e receber o benefício da Tarifa Social é preciso apresentar o número de Inscrição no Programa Bolsa Família (NIS); documentos que comprovem a titularidade da ligação de água; RG, CPF e comprovante de residência. O benefício da Tarifa Social recai sobre a primeira faixa de consumo, que será estendida de 0 (zero) a 10 (dez) metros cúbicos/mês para 0 (zero) a 15 (quinze) metros cúbicos/mês, com desconto de 50% (cinquenta por cento).
Procon Manaus
O Procon Manaus está à disposição do consumidor para atendimentos via WhatsApp, pelo (92) 98842-3030 e também pelo 0800-092-0111. O atendimento ao público ocorre de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h, na rua Afonso Pena, 38, Praça 14, zona Centro-Sul.
Texto – Mayara Brilhante / Semdec
Foto – Juan Muniz / Divulgação Semdec
