Manaus e Caixa Econômica formalizam contratos para ações de infraestrutura e urbanismo

O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, e o superintendente da Caixa Econômica Federal, Mário Tonon, assinaram nesta sexta-feira, 26/10, dois contratos com valor global superior a R$ 297 milhões para investimentos em infraestrutura, saneamento e tecnologia. A cerimônia de assinatura foi realizada na sede da Prefeitura de Manaus, localizada no bairro Compensa, zona Oeste.

O primeiro contrato, no valor de R$ 42,3 milhões, refere-se a repasses do Ministério das Cidades para serviços de pavimentação viária, recapeamento, reconstrução, calçadas e drenagem, com contrapartida de R$ 423 mil da prefeitura. As ações serão desenvolvidas de maneira integrada pelas secretarias municipais de Infraestrutura (Seminf), Parcerias e Projetos Estratégicos (Semppe) e pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).

Já o segundo convênio trata do financiamento de R$ 255 milhões, junto ao Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), autorizado pela Lei Municipal 2.334, de julho deste ano. Os recursos destinam-se ao Programa de Melhorias da Infraestrutura Urbana e Tecnológica do Município (Prominf/Manaus).

O prefeito Arthur Neto explicou que mais de R$ 200 milhões serão destinados ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU), para atender obras em mobilidade urbana, como construção de pontes, micro e macro drenagens, entre outras; R$ 19 milhões correspondem à expansão de infraestrutura do Datacenter da Prefeitura de Manaus; e R$ 20 milhões ao Fundo Municipal Garantidor de Parcerias Público-Privadas.

“Nós estamos prontos para esse desdobramento, que começa em janeiro do ano que vem. Serão dois anos de muita luta. Temos nossos recursos próprios, mas também temos crédito, pelo modo que nos portamos no campo da gestão fiscal.”

O Prominf/Manaus também contempla a recuperação de vias, com intervenções significativas em toda a extensão dos eixos viários beneficiados, prevendo a execução de serviços como recapeamento asfáltico, reparo profundo e revitalização, a fim de melhorar a circulação e a mobilidade urbana.

O superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Mário Tonon, enfatizou a situação fiscal da prefeitura, que permite que sejam celebrados os contratos entre Caixa e o Município.
“A prefeitura de Manaus tem uma situação econômica e financeira equilibrada, portanto ela é sempre aprovada nos critérios de risco que a Caixa utiliza para fazer os empréstimos.”

Quanto aos projetos em infraestrutura que serão contemplados com a verba, com primeiro repasse previsto para novembro deste ano, o secretário Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef), Lourival Littaif Praia, explicou que uma equipe técnica apresentou as propostas de obras ao prefeito Arthur Virgílio.

“Dentre essas obras, algumas já têm projetos de engenharias prontos e serão iniciados os processos licitatórios ainda em novembro, parte da aquisição será destinada a melhoras da segurança do Datacenter da prefeitura.”

Os investimentos no Datacenter da prefeitura, da ordem de R$ 19 milhões, viabilizarão a implementação do projeto “Cidades Inteligentes”, com a ampliação de toda a rede de núcleo e criação de fabric de alta velocidade, integrando a rede de hiperconvergência já existente. Além da ampliação de segurança com firewall de última geração.

Ainda na área de tecnologia, serão adquiridos sensores e equipamentos que montarão o Centro de Cooperação da Cidade (CCI), projeto que permitirá o monitoramento em diversas áreas de atuação da Prefeitura de Manaus em tempo real. A concretização dos projetos está prevista para até 2020.

Em relação ao Fundo de Parcerias Público Privadas, a Prefeitura pretende, com esse investimento, atender uma das principais estratégias da administração pública moderna e que Manaus está colocando em prática.

Os recursos serão destinados à Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef), conforme execução dos projetos.