Manaus e Ministério das Cidades assinam contrato de R$ 48 milhões para construção de casas populares

O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, e o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, assinaram nesta quinta-feira, 25/10, o contrato no valor de R$ 48 milhões para a construção da segunda etapa do complexo habitacional Cidadão Manauara 2, na zona Norte da capital, que ganhará outras 500 moradias de interesse social, duas escolas de educação infantil e uma Unidade Básica de Saúde. A assinatura foi realizada no Centro Cultural Palácio Rio Branco, Centro Histórico de Manaus.

Com essa nova iniciativa, a Prefeitura de Manaus se aproxima de 2 mil unidades habitacionais construídas na gestão do prefeito Arthur Neto, em uma política habitacional que contempla, ainda, isenção do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e do primeiro quinquênio do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para 11 mil famílias dos residenciais de interesse social em Manaus, além de regularização fundiária para mais de 16 mil pessoas.

O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, que estava Acompanhado da primeira-dama Elisabeth Valeiko Ribeiro, o prefeito Arthur Virgílio Neto disse que no total, aproximadamente 5,6 mil novas unidades que não existiam, passaram a existir pela ajuda do Ministério das Cidades.

“São quase 2 mil unidades, entregues e em construção, na nossa gestão, mais o programa habitacional dos servidores públicos com os nossos parceiros todos.”

A etapa B, do Manauara 2, será realizada com recursos do programa “Minha Casa Minha Vida”, do Governo Federal, voltado para famílias com renda familiar de até três salários mínimos. Os recursos são administrados pela Caixa Econômica Federal.

“Serão R$ 41 milhões do Governo Federal com a contrapartida do terreno, doado pela prefeitura, chegando aos R$ 48 milhões de investimentos para que as obras, hoje aqui contratadas, sejam iniciadas nos próximos dias.”

O ministro disse, ainda, que o programa “Minha Casa Minha Vida” já recebeu recursos remanejados de outras áreas para atender também as outras faixas de clientes do programa.

O conjunto habitacional Cidadão Manauara 2 – etapa B será construído em uma área de mais de 57 mil metros quadrados. Cada unidade habitacional deverá ter, aproximadamente, 42 metros quadrados, com sala, dois quartos, cozinha e banheiro social. O complexo terá, ainda, três quadras e 25 blocos, além de portaria, área de recreação, playground, estação de tratamento de água e esgoto, além de estacionamento.

O novo projeto contará também com dois Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis), com 10 salas cada; uma Unidade Básica de Saúde (UBS) de ampla estrutura, que atenderão tanto as 1 mil famílias do Cidadão Manauara 2 (etapas A e B) quanto as 784 famílias do Cidadão Manauara 1, ambos habitacionais localizados no bairro Santa Etelvina, zona Norte.

O complexo habitacional do Residencial Cidadão Manauara 2 (etapas A e B), juntamente com as escolas e UBS, ocupam uma área de 104 mil metros quadrados, localizada a cerca de 800 metros do Shopping Via Norte e a 350 do Residencial Manauara 1.

A Prefeitura de Manaus arcará com R$ 7 milhões como contrapartida do valor da obra. A quantia é referente ao valor do terreno e a renúncia fiscal que a prefeitura concederá à construção das unidades habitacionais de interesse social. A propriedade dos imóveis construídos será transferida pelo donatário para cada um dos beneficiários, segundo as regras estabelecidas no programa.

As obras do Residencial Manauara 2 – etapa A já estão, aproximadamente, 40% concluídas com previsão de inauguração no segundo semestre de 2019. O subsecretário municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Subhaf), José de Arimateia Viana, afirmou que as obras da etapa B têm previsão de entrega para 15 meses após a assinatura do contrato.

“Vale ressaltar que as obras do Manauara 2 – etapa A já estão bastante avançadas. A previsão é de que, no ano que vem, por volta de julho ou setembro, já estaremos entregando a etapa A.”
Conforme Viana, o Ministério das Cidades também vai liberar um recurso da ordem de 6% do valor da obra para os equipamentos públicos, ou seja, escolas e UBS.

Política habitacional

· 204 unidades habitacionais pelo Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Socioambiental de Manaus (Prourbis);

· 784 unidades habitacionais no Residencial Cidadão Manauara 1, entregues em 2016;

· 500 unidades, em construção, do Residencial Cidadão Manauara 2 – “A”;

· 500 unidades, com contrato assinado, para o Residencial Cidadão Manauara 2 – “B”;

· Isenção de ITBI e do primeiro quinquênio do IPTU para 11 mil famílias pertencentes aos residenciais de interesse social em Manaus;

· Regularização fundiária para mais de 16 mil pessoas;

· Mais de R$ 110 milhões em contratos assinados pelo Programa Habitacional do Servidor Público Municipal.