A Prefeitura de Manaus está se organizando para a revisão do Plano Diretor da cidade, que acontecerá em 2024. Para isso, já foram formadas as equipes técnicas encarregadas de liderar esse processo. A comissão executiva, composta por membros internos do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), já está pronta e agora espera incluir representantes das secretarias municipais.
Essa equipe será responsável por elaborar o cronograma de atividades para a revisão do Plano Diretor, assegurando que todas as etapas legais sejam seguidas. Isso inclui realizar consultas e audiências públicas, assim como discutir temas atuais importantes para o desenvolvimento e gestão do espaço urbano de Manaus.
O Plano Diretor, que segue as diretrizes do Estatuto das Cidades e reflete objetivos globais como os de desenvolvimento sustentável e acordos internacionais como o de Paris, já teve revisões anteriores, a mais recente sendo em 2014. Agora, com novos desafios e metas urbanas, a revisão se faz necessária.
Claudemir Andrade, vice-presidente do Implurb, ressalta que o Plano Diretor atual já possui uma versão digital atualizada com alterações feitas em 2016 e 2019, disponível para o público. A Prefeitura de Manaus visa agora avançar com os preparativos para a próxima revisão.
A edição digital do livro “Legislação Urbanística Municipal – Plano Diretor Urbano e Ambiental de Manaus e Suas Leis Complementares” é um recurso interativo com 203 páginas que reúne as modificações já feitas. O prefeito David Almeida enfatiza que a intenção é facilitar o acesso e melhorar as leis urbanísticas vigentes para o desenvolvimento sustentável da cidade.
O documento, assim como mapas da cidade e tabelas relacionadas ao Plano Diretor, está disponível para consulta e download no site do Implurb (implurb.manaus.am.gov.br) em formato PDF interativo, compatível com sistemas iOS, Android e Windows.
Para mais informações e para acessar a legislação, os interessados podem visitar o site do Implurb e encontrar a edição nos banners promocionais ou na seção de legislação do site.
