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segunda-feira, fevereiro 26, 2024

Mandato do deputado federal Silas Câmara é Cassado pelo TRE-AM

Manaus, 31 de Janeiro – O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) decidiu nesta quarta-feira pela cassação do mandato do Deputado Federal Silas Câmara, do partido Republicanos. A decisão foi tomada após a conclusão do julgamento iniciado com um pedido de vista do juiz Marcelo Vieira. A sessão, realizada na manhã do mesmo dia, resultou em uma maioria de votos (quatro a favor e dois contra) pela cassação de Câmara.

Silas Câmara, que enfrentava acusações de uso ilícito de recursos financeiros em sua campanha eleitoral de 2022, viu seu mandato ser revogado após representação do Ministério Público Eleitoral (MPE). A cassação também afeta o deputado Adail Filho, também do partido Republicanos, que perderá sua vaga na eventualidade da aplicação do pedido feito pelo relator do caso para desconsiderar os votos de Câmara no cálculo do quociente eleitoral.

Em resposta, a Assessoria Jurídica do Deputado Câmara declarou que ele recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sustentando que a decisão do TRE-AM foi uma reviravolta em relação à sua posição anterior de aprovação das contas do Deputado. A assessoria manifestou total confiança na reversão do julgamento, enfatizando que Câmara continuará exercendo suas responsabilidades parlamentares enquanto aguarda a revisão final do caso pela Justiça Eleitoral.

Caso as cassações sejam mantidas, os políticos Alfredo Nascimento, do PL, e Pablo Oliva, do União Brasil, estão na fila para assumir as vagas deixadas.

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