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Médicos anunciam suspensão parcial de cirurgias no AM

Cirurgias podem ser suspensas parcialmente no Amazonas, é o que anunciou nesta quinta-feira (1º) o Instituto de Cirurgiões do Estado do Amazonas (ICEA) – uma das empresas de especialidades médicas que presta serviços de saúde ao Governo do Amazonas.

De acordo com a empresa, a suspensão parcial deve ocorrer em todos os hospitais e Serviços de Pronto Atendimento (SPA’s) a partir do próximo sábado (3). Os profissionais da saúde reclamam que faltam insumos e medicamentos. Eles exigem melhorias de condições mínimas de trabalho e reclama da falta de pagamentos.

“Os débitos do Governo do Estado para com o ICEA já chegam ao quinto mês, totalizando a quantia de R$ 18.450.703,92 (Dezoito milhões, quatrocentos e cinquenta mil, setecentos e três reais e noventa e dois centavos). Na mais recente reunião realizada na sede da Sefaz com as presenças do secretário de Estado da Saúde, Rodrigo Tobias, do Secretário da Sefaz, Alex Del Giglio, e dos representantes das Empresas de Especialidades Médicas, ficou ajustado o pagamento de uma competência até o dia 30/07/19”, diz a nota.

Segundo o Icea, o acordo não foi cumprido. Os mais de 200 médicos cirurgiões do ICEA realizam em média 3.000 (três mil) plantões/mês sem a devida contrapartida do Estado.

“Sem os devidos pagamentos, não há como o ICEA manter o exercício da atividade empresarial deixando com isso de pagar funcionários, contribuições sociais e tributos além do não pagamento aos fornecedores e demais agentes econômicos envolvidos na cadeia produtiva”, diz outro trecho da nota.

Veja nota da Susam

NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE PAGAMENTOS DO GOVERNO DO ESTADO AO ICEA

A Secretaria de Estado de Saúde (Susam) informa que não foi notificada pelo Instituto de Cirurgiões do Estado do Amazonas (Icea) sobre paralisação de serviços. Na atual gestão, a empresa tem recebido mensalmente, com regularidade. Somente este ano, o Icea já recebeu aproximadamente R$ 25,1 milhões, o que inclui duas parcelas de 2018, conforme compromisso assumido com as empresas pelo Governo do Amazonas no início do ano.

Conforme o Portal da Transparência do Governo do Amazonas, em 19 de junho de 2019, a empresa recebeu um pagamento de R$ 4.018.677,65. O último pagamento registrado à empresa foi em 17 de julho de 2019 referente a serviços no HPS 28 de Agosto, no valor de R$ 83.209,99.

Um novo pagamento referente ao contrato maior da Susam está previsto para os próximos dias, conforme cronograma de desembolso da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). O valor apto é de aproximadamente R$ 4 milhões, referente aos serviços realizados em maio, cuja empresa deu entrada com a nota na Susam em 14 junho, portanto está no prazo previsto no contrato, que é de 3 meses para justificar quebra contratual.

Em 2019, as 17 empresas médicas que prestam serviços ao Estado já receberam cerca de R$ 234 milhões em pagamentos, conforme o portal da Transparência.

Valores pagos ao ICEA/ICEAM em 2019

01/02/2019 R$ 2.783.692,00

04/02/2019 R$ 92.763,18

04/02/2019 R$ 92.763,18

04/02/2019 R$ 64.510,43

05/02/2019 R$ 1.193.010,85

06/02/2019 R$ 57.862,02

08/02/2019 R$ 25.341,03

15/02/2019 R$ 92.763,18

15/02/2019 R$ 143.336,25

15/02/2019 R$ 62.775,00

14/03/2019 R$ 28.252,75

08/03/2019 R$ 4.105.754,21

05/04/2019 R$ 2.544.255,67

10/04/2019 R$ 1.189.342,04

17/04/2019 R$ 199.462,50

25/04/2019 R$ 4.101.879,20

25/04/2019 R$ 87.330,10

15/05/2019 R$ 4.142.477,98

19/06/2019 R$ 4.018.677,65

15/07/2019 R$ 83.209,99

Total: R$ 25.109.459,21

Fonte: Portal da Transparência http://www.transparenciafiscal.am.gov.br

*Não estão inclusos os pagamentos referentes aos serviços que a empresa presta ao Hospital da Zona Norte Delphina Aziz, cujo contrato é direto com Organização Social que gerencia a unidade.