Ministérios do Meio Ambiente e Agricultura se posicionam contra fusão proposta por Bolsonaro

A eleição de Jair Bolsonaro traz ao agronegócio uma esperança de uma gestão com avanços de pautas consideradas importantes pelo setor. O militar recebeu o apoio de figuras importantes do agro durante a campanha. A primeira medida de seu governo deve ser a fusão de vários ministérios, entre eles o da Agricultura e do Meio Ambiente. A decisão, que já está praticamente selada, tem sido alvo de críticas.

Em nota, o Ministério do Meio Ambiente declarou que recebeu com surpresa e preocupação o anúncio da fusão entre os ministérios. O texto ressalta que os dois órgãos têm relevância internacional com agendas próprias, que se sobrepõem em poucos pontos. A pluralidade de atividades do ministério, segundo a publicação, também pode ser um entrave no total exercício de todas as funções necessárias.

Em tom semelhante, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, afirmou que a fusão trará prejuízo ao agronegócio brasileiro. Maggi também relembrou que boa parte da preservação é feita em propriedades rurais no Brasil.

Luis Carlos Heinze (PP), senador eleito pelo Rio Grande do Sul, é um dos representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária. O parlamentar avalia que as leis ambientais brasileiras são “as mais duras do mundo”, e afirma que nas principais economias, os biomas estão “bem preservados”. Sob a justificativa de avanço do agronegócio, mas respeitando o meio ambiente, Heinze considera positiva a proposta de fusão dos ministérios.

“O que eu vejo sobre a ideia do presidente Bolsonaro é impulsionar o Brasil para frente sem prejuízos ao meio ambiente. Que ele possa, de certa forma, preservar o meio ambiente. Porque nenhum agricultor, nem o presidente Bolsonaro, querem a depredação do meio ambiente brasileiro.”

Para ambientalistas, a união de duas pastas, que nos últimos anos tem vivido em pé de guerra, representa um retrocesso. Para Mario Mantovani, diretor de políticas públicas da SOS Mata Atlântica, a decisão de Bolsonaro será um desastre para o meio ambiente. O ativista acredita que os prejuízos causados pela fusão serão maiores que os aspectos positivos, por conta da pluralidade de funções de um ministério como o do Meio Ambiente.

“O Meio Ambiente vai muito além da questão da agricultura. Nós também falamos da questão urbana. 70% dos rios recebem esgoto diretamente da cidade, sem tratamento. Isso tem a ver com as doenças que estão nos hospitais. Hoje nós temos na agenda urbana a questão da poluição do ar. Na própria região metropolitana de São Paulo, nós temos doenças por falta de verde em alguns bairros, que significam de oito a dez mil mortes por ano para quem tem problemas respiratórios.”

Outra entidade que se posicionou sobre o anúncio de fusão dos ministérios da Agricultura e Meio Ambiente foi o Greenpeace, organização não governamental que denuncia ameaças ao meio ambiente no Brasil e outros 40 países.

Na nota publicada em seu site oficial, a ONG afirma que é preciso “fortalecer as instituições que protegem a biodiversidade e a mais importante floresta do mundo”. Ressalta que, do ponto de vista econômico, a medida “é um tiro no pé”, já que “mercados internacionais e consumidores querem garantias de que o nosso produto agrícola não esteja manchado com a destruição florestal”. No fim, o texto ainda alerta que “enfraquecer o Ministério do Meio Ambiente e, consequentemente o IBAMA, coloca o Brasil no caminho oposto, na contramão do mundo, prejudicando o país em vários sentidos”.

Bolsonaro havia sinalizado uma possível mudança de ideia. Na última terça-feira (30), entretanto, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), indicado para comandar a Casa Civil, reforçou a decisão de unir os dois ministérios.

Durante a campanha presidencial, Bolsonaro chegou a dizer que as “multagens” aos produtores rurais acusados de desmatamento eram “absurdas”. Disse ainda que a fusão dos ministérios acabaria com “essa briga” entre ruralistas e ambientalistas e que quem vai indicar o nome para assumir o novo ministério “vão ser os homens do campo”.

Reportagem, Raphael Costa
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