Após a soltura dos três acusados de terem assassinado o sargento reformado da Polícia Militar Luís Carlos da Silva Castro, 56, ocorrida nesta sexta-feira (21), em Manaus, o deputado federal Capitão Alberto Neto (PRB-AM) se pronunciou contrário a realização de Audiências de Custódia no Brasil. “A sociedade brasileira está extremamente revoltada. São inúmeros casos de libertação de bandidos. Manaus amanheceu como se tivesse sido chicoteada por esses assassinos”, disse.

O parlamentar, que é especialista em Segurança Pública, é um grande defensor do fim deste procedimento adotado pela Justiça brasileira com os acusados por crimes presos em flagrante. “A ideia inicial da audiência de custódia era muito boa, excelente, daria celeridade processual e direitos humanos. Mas, o Brasil não está preparado, não tem maturidade para continuar com essa audiência de custódia. Talvez lá na frente retorne, mas hoje não”, defendeu Alberto.

A libertação de três dos quatro autores do homicídio que vitimou o policial militar reformado foi justificada pela juíza responsável pela audiência de custódia com base em “vícios” nas provas de materialidade do crime e indícios de autoria, conforme noticiou um jornal local. Para Alberto Neto, a alegação da magistrada não procede. “O Código Penal é muito claro, tinham todos os requisitos para prender aqueles assassinos, tinha filmagem, eles são perigosos, não tinha porque liberar bandido”, analisou.

O deputado federal também questiona outro argumento usado para defender a manutenção das audiências de custódia no país que é a superlotação dos presídios brasileiros. O Amazonas é um dos estados que mais sofre com este problema ocasionado por décadas de abandono do Sistema Penitenciário local. No entanto, Alberto enfatiza que a população não pode ser punida com a soltura de bandidos perigosos. “A gente não coloca bandido na cadeia e deixa o bandido na rua, para matar, para roubar, para estuprar. Se o presídio está lotado a culpa é do bandido. A sociedade não pode pagar por isso, que tem que pagar por isso é o bandido enquanto o Estado não se organiza. Vou brigar para ter um fim essa audiência de custódia no país”, concluiu o parlamentar.

Crime brutal – O sargento Luís Castro da Silva Castro, 56, foi morto com dez tiros disparados pela quadrilha identificada pela Polícia Civil como: Joelson Ferreira Soares, 21; Marcley Moraes de Souza, 20; e Charles Sanches Morais, 27, e Josué Ferreira Soares, 19. Destes, apenas Josué, que foi o primeiro a disparar contra a vítima, permaneceu preso. O crime ocorreu durante uma tentativa de roubo em uma loja na zona Leste de Manaus, na noite de quarta-feira (19).