MPF convoca movimentos sociais para reunião de retomada do projeto MPF em Movimento no AM

Encontro será realizado no próximo dia 14 de novembro, quarta-feira, a partir das 14h, no auditório do prédio anexo do MPF; MPF recebe inscrições por e-mail e telefones

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas convida representantes de movimentos sociais, entidades e associações civis de Manaus e de localidades próximas à capital para reunião de retomada do projeto “MPF em Movimento”. O encontro, que marcará a reativação do projeto após quase dois anos de pausa nas atividades, será realizado no próximo dia 14 de novembro, a partir das 14h, no auditório do prédio anexo do MPF em Manaus (av. Ephigênio Salles, 1570, Aleixo).

Dezenas de movimentos sociais com os quais o MPF já atua foram formalmente convidados para a reunião. Representantes de outras entidades da sociedade civil organizada que quiserem fazer parte do projeto também poderão se inscrever, enviando e-mail para o endereço [email protected], contendo nome completo, entidade ou movimento ao qual pertence e telefones para contato. Também é possível fazer inscrição por meio dos telefones 2129-4753 ou 2129-4701. É obrigatória inscrição prévia para participação no evento, devido à capacidade limitada do auditório do órgão onde será realizado.

A reunião do projeto MPF em Movimento terá como objetivo apresentar as funções institucionais do Ministério Público Federal e os canais de acesso ao órgão, além de colher demandas de atuação eventualmente apresentadas pelos movimentos e associações representadas e discutir datas e locais para a realização das reuniões do projeto com a população, nos bairros e comunidades de Manaus e localidades próximas da capital.

O encontro contará com a participação das procuradoras da República Ana Carolina Haliuc Bragança, Bruna Menezes e Michèle Corbi e dos procuradores da República José Gladston Viana e Filipe Lucena, além de representantes do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM). O objetivo da reunião é retomar o contato iniciado a partir do lançamento do projeto, ainda em 2013, e manter o canal de diálogo para troca de informações sobre temas gerais, em especial os relacionados às áreas de direitos humanos, minorias e cidadania.

O projeto MPF em Movimento adota como fundamentos a criação de vínculos sociais e institucionais com a comunidade; a promoção da cidadania mediante atividades educativas relacionadas à atribuições dos membros do MPF; criação de canais de comunicação com as comunidades situadas na região de Manaus e entorno; capacitação de lideranças das comunidades e promoção da instituição por meio de esclarecimento às comunidades sobre o papel do Ministério Público Federal.

Parcerias com a sociedade civil – Instituído por meio da Portaria PR/AM 125, de 16 de setembro de 2013, o projeto MPF em Movimento visa promover visitas e debates junto a comunidades e movimentos sociais da capital e dos municípios adjacentes, com o objetivo de ampliar cada vez mais o contato da sociedade civil manauara e da região metropolitana de Manaus com as pautas de responsabilidade do Ministério Público Federal.

A regulamentação do MPF em Movimento prevê o atendimento das demandas do projeto por, no mínimo, um procurador da República e dois servidores a cada edição realizada, com duração mínima de um dia. Conforme compromisso assumido perante o Planejamento Estratégico do MPF até 2020, o projeto deverá atender anualmente, no mínimo, oito comunidades ou municípios, que serão indicados até o dia 30 de janeiro do respectivo ano.

A edição piloto do projeto ocorreu em setembro de 2013, no município de Autazes. A partir daí, o projeto realizou seis visitas a comunidades, instituições e terras indígenas; promoveu cinco eventos, entre audiências, cursos e seminários; instaurou inquéritos civis públicos, expediu recomendações e ajuizou uma ação civil pública a partir das demandas apresentadas pelos movimentos sociais. O último evento antes da suspensão das atividades do projeto ocorreu em 2016, quando foi realizada uma audiência pública, no Parque no Mindu, para identificar as condições das agências bancárias de Manaus quanto à acessibilidade.