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MPF denuncia cooperativa indígena por garimpo ilegal no Amazonas

Manaus, 7 de maio de 2024 – O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma denúncia à Justiça Federal contra a Cooperativa Indígena de Desenvolvimento Agrário e Sustentável do Estado do Amazonas (Cidasm), acusando-a de realizar garimpo ilegal no interior do Amazonas. A operação irregular de extração de ouro ocorria no Rio Cauaburi, próximo à Comunidade Indígena Massarabi, em Santa Isabel do Rio Negro.

O procurador da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha assinou a denúncia, que também incrimina o diretor-presidente e o diretor administrativo da Cidasm, além de outros seis cooperados. Eles são acusados de exploração mineral sem as devidas autorizações, com penas que podem ultrapassar cinco anos de reclusão.

Durante uma fiscalização em março de 2022, realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) com o apoio de militares do Exército Brasileiro, foi constatada a ausência de autorização de lavra da Agência Nacional de Mineração (ANM) e de licença ambiental de operação. A operação foi inicialmente alertada pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), que notificou sobre atividades ilegais de garimpo na região.

Na embarcação inspecionada, os agentes encontraram os acusados operando uma draga de sucção, além de transportar e armazenar 550g de mercúrio metálico, um material altamente tóxico e prejudicial ao meio ambiente.

O MPF também solicitou à Justiça medidas cautelares, incluindo a suspensão da atividade de pesquisa mineral e de todas as atividades econômicas do grupo, além do impedimento de entrada dos denunciados em áreas de garimpo. Esta ação visa combater a exploração ilegal e proteger o ecossistema e as comunidades indígenas locais de danos ambientais e sociais decorrentes do garimpo ilegal.

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