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MPF obtém condenação de administrador de página no Facebook por discurso de ódio contra indígenas

A Justiça Federal condenou o administrador da página Portal Apuí no Facebook, Ivanir Valentim da Silva, ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 100 mil reais. Ivanir foi processado pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) por veicular publicações com forte conteúdo discriminatório contra os povos indígenas da etnia Tenharim, incitando o ódio contra os índios.

As publicações foram veiculadas entre dezembro de 2013 e fevereiro de 2014, período em que os municípios de Humaitá, Manicoré e Apuí, no sul do Amazonas, estiveram sob intensa convulsão social. A ocorrência da morte de um indígena e o desaparecimento de três pessoas que se dirigiam de Humaitá a Apuí – e que deveriam passar pela terra indígena para chegar ao seu destino – geraram um estado de rebelião sem precedentes na região, o qual acabou por ter como principal destinatário os povos indígenas, sobretudo os da etnia Tenharim.

Na ação civil pública apresentada pelo MPF em fevereiro de 2014, a Justiça Federal determinou, em caráter liminar, a retirada de mais de 30 publicações da página Portal Apuí em que foram identificadas incitação ao ódio contra a etnia, incitação a práticas criminosas, generalização de responsabilidade por crime e discurso injurioso contra defensores dos direitos indígenas. A Justiça acolheu o pedido do MPF e condenou o administrador da página ao pagamento da indenização. O valor de R$ 100 mil reais deve ser revertido em favor do povo indígena Tenharim.

Com informações do MPF, reportagem, Storni Jr.