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MPF promove diálogo com pesquisadores e agentes públicos sobre queimadas e desmatamento na Amazônia

Dentre as questões abordadas, participantes do seminário destacaram necessidade de incentivo à pesquisa pelo poder público para aprimorar o conhecimento sobre essas práticas

A troca de informações com a comunidade científica sobre desmatamento e queimadas na Amazônia foi o principal objetivo do seminário promovido pelo Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas na última terça-feira (15), no prédio anexo da instituição. Representantes de órgãos públicos de fiscalização e pesquisadores expuseram dados sobre ocorrência focos de calor e de incêndio e derrubada de árvores na floresta amazônica e discutiram saídas para o enfrentamento das questões.

Ao citar dados relativos a variações de focos de calor na Amazônia Legal nos últimos 20 anos, dentre outras estatísticas, o pesquisador do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Inpa) Niro Higuchi, um dos conferencistas, destacou que ainda é difícil indicar todas as causas do problema porque há pouco conhecimento a respeito do assunto. “Sabemos muito pouco e articulamos mal”, alertou.

Para Higuchi, o poder público precisa realizar diagnósticos sobre desmatamento, queimadas e produção de madeira baseados na convergência de evidências. O pesquisador ressaltou ainda que as causas dos incêndios precisam ser identificadas por meio de métodos probabilísticos e não determinísticos. “Não é crença, é fato”, afirmou, ao se referir ao fenômeno de aumento da temperatura do planeta, o aquecimento global.

A contratação de bolsistas pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), cooperações com instituições de ensino e pesquisa foram outras alternativas apontadas pelo pesquisador para que o poder público incentive o estudo desses fatores, segundo Niro Higuchi.

Atuação – De acordo com o procurador da República José Gladston Viana Correia, que presidiu a primeira parte do evento, a partir das constatações feitas no seminário, o Ministério Público Federal poderá, em conjunto com órgãos de atuação ambiental, verificar quais as medidas necessárias para que desmatamentos e queimadas não ocorram em níveis tão alarmantes como os que foram registrados neste ano.

“O MPF identificou a necessidade de que se realizem com maior frequência fiscalizações sobre desmatamento na região amazônica. Nós temos percebido um incremento muito grande nas ocorrências, o que não foi acompanhado pelas medidas necessárias por parte dos órgãos competentes. A partir de hoje, nós verificaremos, com o aprofundamento necessário, o que aconteceu e quais as providências cabíveis para que essas situações sejam evitadas”, pontuou o procurador, antes de dar início ao seminário.

O evento ainda contou com palestras sobre o impacto das queimadas sobre o meio ambiente e as populações amazonenses e sobre prevenção e mitigação de danos decorrentes desses incidentes ambientais, ministradas pelos professores Henrique dos Santos Pereira, da Ufam, e Carlos Gabriel Koury, do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam).

Também participaram do seminário o procurador-chefe do Ministério Público Federal no Amazonas, Thiago Pinheiro Corrêa, os procuradores da República Igor da Silva Spindola, Rafael da Silva Rocha e Ana Carolina Haliuc Bragança, que coordena a Força-Tarefa Amazônia, além de representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Polícia Civil do Amazonas, Fundação Nacional do Índio e da sociedade civil.

Foto: Ascom MPF/AM

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