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Mulheres no Judiciário do Amazonas

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Com um olhar mais sensível, porém não menos firme, as juízas e desembargadoras estão fazendo história no judiciário amazonense. Para a Desembargadora Graça Figueiredo, presidente do TJAM, autora do livro “Senhoras da Justiça – A Trajetória das Mulheres no Poder Judiciário”, a diferença da atuação da mulher no judiciário, em relação ao sexo masculino, também deve-se ao fato delas serem mais organizadas quando executam tarefas e terem a capacidade de fazer várias coisas ao mesmo tempo sem perder o foco. “É só olhar o exemplo de casa: cuida das crianças, cozinha, cuida de toda a família e ainda trabalha ´fora´ ”, avalia.

Manaus, 11/12/2015 - Posse da desembargadora Nélia Caminha. Foto: Raphael Alves
Desembargadora Nélia Caminha

Ainda segundo a presidente do TJAM, a presença feminina no Judiciário torna a administração da Justiça mais sensível, menos burocrática e mais preocupada com a ética e com a probidade.

“A presença feminina dá um toque especial ao ambiente de trabalho, afinal, a mulher é cuidadora de tudo. Aquele detalhe que vem de casa, de administrar várias tarefas ao mesmo tempo ocorre, de fato, em nosso dia a dia, além da flexibilidade e da intuição, outros dois fatores muito importantes para o Judiciário”, resume.

A desembargadora Nélia Caminha observa que a inserção feminina na Magistratura do Estado tem sido cada vez mais crescente, apesar de ainda tímida no Segundo Grau. “As mulheres amazonenses, com reflexo do cenário nacional, têm buscado seguir a carreira jurídica, tendo a magistratura como objetivo, em razão do significado social do trabalho que é extremamente gratificante”, analisa.

Desembargadora Marinildes
Desembargadora Marinildes

A atuação de uma mulher na magistratura é diferente dos homens, em alguns aspectos, segundo a desembargadora Nélia Caminha. Para ela, as mulheres, na vida cotidiana, são sempre mais detalhistas que os homens e, no contexto social, sobre elas recai, na maioria das vezes, a função de educar, tornando-as, assim, mais severas que os homens, o que se reflete no exercício da judicatura. No entanto, pondera que a busca pela justiça é igual entre homens e mulheres, pois ambos procuram julgar com imparcialidade dentro da ordem constitucional que cada caso concreto necessita.

Na opinião da desembargadora Marinildes Costeira de Mendonça Lima, segunda desembargadora a assumir no TJAM, sendo a primeira pela classe dos magistrados, e também primeira mulher a presidir a Corte de Justiça Estadual, em 2002/2004 e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), a magistratura é uma carreira difícil, independente do sexo, que exige antes de tudo vocação. “O magistrado no esplendor de sua juventude renúncia até a convivência familiar, em prol de suas atividades em comarcas longínquas e de difícil acesso, tendo às dificuldades inerentes dos nossos municípios, além da ausência de advogados para impulsionar os processos e defensores públicos e falta absoluta de estrutura dos fóruns”, avalia.

Para a desembargadora Marinildes, que foi uma das cinco mulheres de uma turma de cinqüenta homens, na faculdade de Direito, decidir sobre a vida das pessoas e seus patrimônios (sem ser Deus), é a atividade mais dignificante e importante que um o ser humano pode exercer. Ela lembra que foi magistrada por 43 anos e sempre foi assídua. “Deus e os colegas de então recompensaram os meus esforços. Galguei todos os degraus da minha carreira e hoje com a sensação do dever cumprido, compartilho com as mulheres da magistratura os momentos difíceis que enfrentamos nas diversas funções exercidas, parabenizando-as por conseguirem ser mães, esposas e profissionais. Espero que as magistradas tenham coragem, dedicação e muito respeito ao cargo que ocupam”, sugere.

Número de juízas atuando

No Amazonas, o número de juízas ainda é pequeno. No total são 142 juízes atuando, sendo que 87 são de entrância final (capital), com 33 mulheres. Já os de entrância inicial (interior) são 39, sendo 17 mulheres e 16 juízes substitutos, sendo quatro mulheres.

No TJAM, a Corte é formada por 19 desembargadores, dos quais cinco são mulheres. Além da presidente, Graça Figueiredo compõem o tribunal, Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, que preside o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) e as desembargadoras Encarnação Salgado, Carla Reis e Nélia Caminha.

Apesar dos avanços observados ao longo dos anos, a batalha é árdua para as mulheres, segundo a desembargadora Graça Figueiredo. Ela lembra que somente após 122 anos de existência do órgão de cúpula do Judiciário, uma mulher foi guindada ao Supremo Tribunal Federal, que é a ministra Ellen Gracie.

Voltando algumas décadas no tempo, a juíza Nayde Vasconcellos tornou-se a primeira desembargadora a ingressar no Tribunal de Justiça do Amazonas, em 1981, por meio do Quinto Constitucional, já que era egressa do Ministério Público do Amazonas. O Fórum de Presidente Figueiredo recebeu seu nome.

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