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Município encerra audiência pública para consolidação da LOA 2020

A Prefeitura de Manaus concluiu nesta sexta-feira, 20/9, a audiência pública que apresentou os números orçamentários das secretarias finalísticas do município para o exercício de 2020. A subsecretária de Orçamento e Projetos da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), Karliley Capucho, acompanhou as apresentações de metas e ações das principais pastas do Executivo municipal para o próximo ano, ocorridas no auditório Isabel Victoria de Mattos Pereira do Carmo Ribeiro, na sede da Prefeitura de Manaus, Compensa, zona Oeste.

“Concluímos mais uma etapa do processo de elaboração orçamentária do município de Manaus para o ano de 2020, onde se estima a administração de R$ 6,1 bilhões. Todo esse trabalho, em conjunto com as secretarias, busca total eficiência na utilização dos recursos. Aqui, cada gestor teve a oportunidade de mostrar para a população suas ações realizadas e as previstas para 2020”, avaliou a subsecretária da Semef.

O Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) foi um dos órgãos municipais a apresentar seu planejamento e ações que farão parte da Lei Orçamentária Anual (LOA) do município. Com um orçamento previsto de R$ 359,4 milhões, o presidente do órgão, Cláudio Guenka, anunciou a continuidade do Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Socioambiental (Prourbis 2), a construção de um Centro de Cooperação da Cidade (CCC), entre outras ações.

Com orçamento equiparado, R$ 359,2 milhões, a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp) destacou entre suas ações o programa “Manaus Sempre Limpa”, que prevê manutenção da coleta de lixo na cidade, tratamento e destinação de resíduos sólidos, limpeza de rios e igarapés, melhoria na infraestrutura dos cemitérios municipais e trabalho de combate às lixeiras viciadas nos bairros.

Também na lista dos maiores orçamentos para o próximo ano, R$ 359,2 milhões, a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) fez destaque às ações de micro e macrodrenagem, revitalização de logradouros públicos, saneamento de igarapés, além do trabalho de conservação do sistema viário e requalificação urbanística.

A subsecretária de Orçamento e Projetos da Semef, Karliley Capucho encerrou as atividades informando que, com a conclusão da audiência pública, que é uma obrigatoriedade da Lei de Responsabilidade Fiscal, os trabalhos seguem para consolidar as propostas e a finalizar o projeto de lei que será encaminhado à Câmara Municipal de Manaus (CMM).

“Até o dia 15 de outubro encaminharemos a projeto da LOA 2020 à Câmara Municipal, para análise das comissões. O Legislativo deverá convocar outra audiência para que então aconteça a votação da matéria em dezembro”, disse Capucho, explicando que a última etapa desse processo será a sanção do prefeito Arthur Virgílio Neto, que deverá ocorrer logo após a provação do Legislativo municipal.

Foto – Nathalie Brasil / Semcom

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