Os municípios amazonenses receberão, até o próximo dia 15 deste mês, a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) recomposto, ou seja, com o mesmo patamar de abril de 2019, totalizando R$ 8,4 milhões, destinados a custear as despesas e amenizar o impacto nos cofres municipais da pandemia do Covid-19 (coronavírus).
A medida é fruto de uma batalha que vinha sendo travada nos últimos meses pelo movimento municipalista brasileiro com a União, para repor as constantes perdas de repasses federais com a estagnação econômica na qual o país já estava e que deve se agravar ainda mais com a crise na saúde.
Representante do Amazonas na comissão que elaborou a proposta e nas negociações para aprovação da recomposição junto ao Ministério da Economia, o presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM) e prefeito de Maués, Junior Leite, explicou que o reajuste será repassado por quatro meses – de abril a julho tendo como referência os valores do mês anterior – sem vinculação específica para aplicação dos recursos.
“Para as prefeituras do Amazonas, com nossa realidade única do restante do país, significa uma margem maior para gastos emergenciais que não estavam previstos anteriormente no orçamento, como aquisição de materiais, equipamentos e transporte de pacientes das comunidades ribeirinhas para a sede e para a capital”, avaliou Junior Leite.
O Fundo de Participação dos Municípios é repassado mensalmente pela União às prefeituras brasileiras em três parcelas a cada 10 dias, como determina a Constituição. Tem como base de cálculo a arrecadação federal no Imposto de Renda, Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e o número de habitantes de cada município, entre outros critérios.
Segundo levantamento da AAM, do total de R$ 8,4 milhões destinado aos municípios amazonenses nesta primeira parcela de abril do FPM recomposto, Manaus receberá R$ 2,8 milhões, seguido por Parintins com R$ 197,4 mil. Outros 15 municípios do Amazonas receberão R$ 76 mil e quatro receberão a cota de R$ 37 mil.
