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Novidade? Pobres são os que mais pagam impostos na América Latina

Publicação “Justiça fiscal é possível na América Latina?”, que será lançada em 30 de agosto, analisa as diferenças na tributação dos países latino-americanos em relação aos países da OCDE, apontando caminhos para uma cobrança de impostos mais igualitária e eficiente. Iniciativa é uma parceria da Internacional de Serviços Públicos (ISP) com a fundação alemã Friedrich Ebert (FES) e o economista brasileiro Eduardo Fagnani

Nos últimos anos, vivemos um momento de austeridade fiscal e corte de investimentos públicos na América Latina. Nesse contexto, entre outras medidas, diversos governos estão impulsionando e defendendo a realização de reformas tributárias como parte do pacote de reformas necessárias para reaquecer a economia.

Entretanto, essas propostas de reformas tributárias têm algo em comum: nenhuma delas tem como objetivo alterar a estrutura desigual da cobrança de impostos na região. Pelo contrário: no geral, mantêm a lógica de concentrar a maior proporção da arrecadação na tributação sobre o consumo, em vez de taxar proporcionalmente mais a renda e o patrimônio, e não reveem os privilégios tributários normalmente concedidos às parcelas mais ricas da população e às grandes empresas transnacionais, elementos que caracterizam a regressividade dos sistemas tributários na América Latina.

Para entender como é a tributação na América Latina e buscar alternativas tecnicamente possíveis para reformas progressivas é que nasce a publicação Justiça fiscal é possível na América Latina?, organizada por Gabriel Casnati e elaborada pelos economistas brasileiros Pedro de Carvalho Jr. e Eduardo Fagnani.

O estudo, uma parceria da Internacional de Serviços Públicos (ISP) com a fundação alemã Friedrich Ebert (FES), será lançado na próxima sexta-feira, 30 de agosto, no site e redes sociais da ISP e nas redes sociais do jornal Le Monde Diplomatique Brasil.

Com base em uma análise comparativa entre a estrutura de impostos dos países latino-americanos e a dos membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), formada majoritariamente por nações consideradas desenvolvidas, a publicação apresenta propostas de reformas tributárias que, se implementadas, aproximariam os patamares de carga tributária dos dois conjuntos de países, sem necessariamente aumentar a carga tributária total. Para isso, são apresentadas as propostas desenvolvidas conjuntamente pelo movimento sindical e acadêmico no Brasil, Chile e Costa Rica.

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