A Justiça do Trabalho passará a utilizar um novo sistema de cálculos trabalhistas integrado ao Processo Judicial Eletrônico. A implantação da ferramenta foi firmada em termo de parceria assinado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT -Amazonas e Roraima) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), na manhã desta terça-feira (6/10), no prédio-sede do Tribunal, em Manaus.
O Sistema de Cálculo Trabalhista do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-Calc) foi desenvolvido por técnicos do TRT da 8ª Região (PA/AP) e vai agilizar a elaboração dos cálculos de débitos trabalhistas, incluindo verbas rescisórias, FGTS, previdência, imposto de renda, multas e indenizações. O TRT da 11ª Região será o primeiro Regional a utilizar a ferramenta, que será estendida aos TRTs de todo o Brasil até o final do ano.
Participaram da assinatura do termo de parceria a presidente do TRT da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho; a coordenadora Nacional do Sistema PJe-JT, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, do TRT de Campinas; e o vice-presidente do TRT da 8ª Região (PA/AP), desembargador Herbert Tadeu Pereira de Matos.
A coordenadora Nacional do PJe-JT explica que o sistema vai otimizar o tempo de elaboração dos cálculos de débitos trabalhistas, além de oferecer mais transparência para os jurisdicionados, com uma melhor confiabilidade. “Sem dúvida nenhuma é mais uma evolução. Essa funcionalidade facilitará a elaboração dos cálculos trabalhistas nas duas instâncias do Tribunal, permitindo que os usuários trabalhem de uma forma mais ágil, pois muitos dos cálculos serão gravados e o tempo será economizado nas próximas telas. O PJe-Calc também será mais transparente, demonstrando todas as etapas seguidas para a conclusão de determinado resultado”, explicou.
Ainda segundo a desembargadora Ana Paula Pellegrina, o TRT do Amazonas e de Roraima foi escolhido pelo CSJT para ser o primeiro a receber o sistema devido a sua eficácia na implantação do Processo Judicial Eletrônico. “O TRT da 11ª Região já está operando em sua totalidade com o PJe-JT, mesmo com todas as dificuldades de infraestrutura e também pelas peculiaridades da região amazônica. Além disso, o Tribunal também tem atendido de forma muito eficaz todas as solicitações e recomendações do CSJT, então, decidimos testar aqui esse importante projeto que vai beneficiar todos os Tribunais”, comentou.
O PJe-Calc também possui uma versão que será destinada a advogados e procuradores, chamada de “stand-alone”. Nessa versão, o sistema funcionará diretamente na máquina do usuário sem a necessidade de conexão com a internet, reunindo as mesmas funcionalidades da versão corporativa, permitindo que todos que participam do processo de ajuizamento de ações trabalhistas tenham um cálculo elaborado conforme as parcelas requeridas pela parte, no momento da protocolização do processo.
