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quinta-feira, março 28, 2024

OAB/AM adere a movimento nacional para fiscalizar eleições deste ano

A OAB inicia nesta terça-feira (12), com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), um movimento para fiscalizar o cumprimento da Lei da Ficha Limpa, coibir a compra de votos e assegurar que não haja financiamento empresarial nas eleições deste ano. A proposta prevê a criação de comitês formados por pessoas da sociedade civil, sindicatos, movimentos sociais, associações de magistrados e membros do Ministério Público, para fiscalizar e orientar a população sobre práticas ilegais na campanha.

Segundo o novo presidente da OAB/AM, Marco Aurélio Choy, que toma posse neste mês, a conscientização do eleitor é fundamental para que seja possível mudar a política no Brasil. “O voto consciente e a participação do cidadão é essencial para construir o país que queremos”, acrescentou.

No Amazonas, além da OAB, o movimento conta com o apoio da igreja católica, Ministério Público Estadual e Federal, Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e diversas entidades de classe. De acordo com presidente da Comissão de Reforma Política da OAB/AM, Carlos Santiago, dez advogados já aderiram ao movimento, que pretende orientar a população para que denuncie qualquer prática ilegal nas eleições.

Ele ressalta que a ideia é ir às faculdades, escolas e fábricas do Polo Industrial, para falar sobre o fim do financiamento empresarial, a lei da ficha limpa e a compra de votos. “A população conquistou esses benefícios e para que sejam válidos é preciso que todos fiscalizem os políticos”, disse.

O presidente da Comissão convoca a população para denunciar os candidatos que fizerem campanhas milionárias, desproporcional ao valor arrecadado legitimamente de pessoas físicas e dos repasses do fundo partidário. Ele também orienta para que o cidadão pesquise sobre a vida dos políticos concorrendo ao pleito.

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