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Na manhã desta quarta-feira (11), dez pessoas foram presas durante a operação a “Cashback” realizada pela Polícia Federal. A ação combate uma quadrilha acusada de desviar recursos públicos destinados à saúde no Amazonas. Entre os detidos Lino Chíxaro, que é advogado. Sabino Castelo Branco também aparece entre os suspeitos.

A operação é um desdobramento da operação Maus Caminhos, que prendeu o ex-governador José Melo e ex-secretários de saúde, em dezembro de 2017 e cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão em um condomínio de luxo, na Zona Centro-Sul e outros pontos de Manaus.

As informações são do G1 da Globo

O grupo teria envolvimento com o empresário e médico Mohamed Mustafá, proprietário de uma cooperativa de saúde e acusado de ser o líder do esquema. Segundo a investigação, ele ganhava licitações para prestar serviços em troca de pagamento de propina a políticos e funcionários públicos. O médico está em liberdade por causa de um habeas corpus.

O delegado Alexandre Teixeira, que comandou a operação, disse Lino Chíxaro, advogado dos suspeitos presos na Maus Caminhos, colaborava na atividade ilícita.

“Indícios colhidos nas investigações demonstraram que os advogados atuavam fora atividade de um advogado. Atuavam auxiliando e colaborando na atividade ilícita. Eles também responderão por peculato porque eles ganhavam dinheiro como prestador de serviços das empresas que receberam recursos por superfaturamento”, afirmou o delegado Federal , Alexandre Teixeira, segundo o G1.

De a acordo com a Polícia Federal, os investigados se denominavam “donos da saúde das pessoas”.

“Pelo o que percebeu, até presente andamento das investigações, é que população do Amazonas se viu privada de melhores recursos para atender suas necessidades médicas. Podemos dizer que esses investigados que se denominam do Estado, eram também donos da saúde das pessoas”, disse o delegado Alexandre Saraiva, superintendente da Polícia Federal no Amazonas.

Alvos

Murad Aziz, empresário e irmão do senador Omar Aziz – que não foi encontrado e é considerado foragido pela Justiça. A Polícia Federal diz que ele usava influência para auxiliar os integrantes do esquema fraudulento.

“Encontramos indícios que ele [Murad Aziz] operava nesse sentido com tráfico de influência e lavagem de dinheiro”, disse o delegado Alexandre Teixeira ao G1.

O advogado Lino Chíxaro, ex-diretor-presidente da Companhia de Gás do Amazonas (Cigás), foi preso nesta manhã em um condomínio de luxo na capital.

O deputado federal Sabino Castelo Branco, do PTB, também aparece entre os citados. No entanto, não será preso porque está internado para tratamento em São Paulo.

O empresário Sérgio Bringel, que tem uma empresa que presta serviços hospitalares para o estado, também é um dos alvos e foi preso pela PF. De acordo com a Polícia Federal, somente um dos contratos da empresa de Bringel com estado é no valor de R$ 550 milhões pelo período de 12 anos para prestação serviços de esterilização. A CGU identificou indícios de irregularidades e a prática reiterada.

A operação

Foi desencadeada em Manaus/AM, na manhã desta quinta-feira,11/10/2018, pela Receita Federal, Polícia Federal, Controladoria Geral da União – CGU e Ministério Público Federal – MPF, a “Operação CASHBACK”, com cumprimento de 16 Mandados de prisão e 40 de busca e apreensão em empresas e residências de suspeitos. A ação visa desarticular grupo vinculado a fraudes contra os cofres da administração pública do Estado do Amazonas,sendo mais um desdobramento da Operação Maus Caminhos.

Participam da operação 10 Auditores e 10 Analistas da Receita Federal, 150 policiais federais e 8 auditores da CGU.

As investigações revelaram, numa análise preliminar realizada pela Receita Federal, que empresas fornecedoras de mercadorias e serviços para o Estado do Amazonas utilizavam notas fiscais e recibos frios para geração de despesas fictícias, que, além da redução de tributos a pagar, permitia a geração de “caixa 2”, o que, em tese, serviria para enriquecimento ilícito, pagamento de propinas e lavagem de dinheiro. Há suspeitas de que esse mecanismo só foi possível por meio do superfaturamento dos serviços e produtos fornecidos.

Em quatro anos essas empresas receberam mais de R$ 400 milhões do governo estadual, estimando-se que as fraudes perpetradas superem R$ 140 milhões (cento quarenta milhões de reais). A Receita Federal estima que mais de R$ 58 milhões de reais deixaram de ser pagos em função da redução fraudulenta de tributos com despesas fictícias, que em valores atualizados, mais multa, podem alcançar montante superior a R$ 120 milhões (cento vinte milhões de reais). Novas provas e informações devem ser obtidas com o desencadeamento da operação, dando uma maior dimensão dos prejuízos causados pelos criminosos.

O termo “CASHBACK”, refere-se à prática do retorno do dinheiro pago às empresas fornecedoras de produtos e serviços do Instituto Novos Caminhos ao líder da organização criminosa, para que fosse redistribuído a título de propina aos agentes públicos e políticos.

Com informações da Polícia Federal e do G1

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