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Operação especial “Boas Festas” fiscaliza produtos e alimentos da época natalina em Manaus

Nesta quinta-feira (26/11), o Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) dá início à operação especial “Boas Festas”, com ações de fiscalização do comércio da capital e Região Metropolitana, com o objetivo de verificar os produtos e alimentos da época natalina, como panetones, frutas cristalizadas, castanhas, frios, nozes, peru, chester, tender, bacalhau, dentre outros.

A fiscalização acontecerá em dois momentos: no comércio in loco, onde serão verificados o peso, a existência do selo do Inmetro e as informações obrigatórias para comercialização dos produtos; e no laboratório de pré-medidos do instituto, onde serão feitas análises dos produtos coletados durante a operação, caso haja indícios de irregularidades.

Os estabelecimentos comerciais que forem flagrados comercializando produtos irregulares serão notificados e terão os produtos apreendidos. Os responsáveis terão um prazo de dez dias para apresentar defesa junto ao Ipem-AM, estando sujeitos às penalidades previstas na lei, como advertência e multa, que pode chegar a R$ 1,2 milhão.

Os consumidores podem fazer denúncias por meio da Ouvidoria do Ipem-AM, pelo 0800 092 2020, de segunda a sexta, de 8h às 14h, ou pelo e-mail [email protected]

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