A partir desta terça-feira, 26/6, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (Semmasdh), dará início à operação Chapa Quente que visa fiscalizar o transporte de crianças e adolescentes em embarcações com destino ao 53º Festival Folclórico de Parintins, que acontece nos dias 29 e 30 de junho e 1º de julho.

A ação conta com o apoio e parceria do 9º Distrito Naval da Marinha do Brasil, que durante este período fiscaliza o cumprimento das normas fluviais de navegação e transporte de passageiros pelos rios da Amazônia.

O secretário da Semmasdh, Dante Souza, explicou que as fiscalizações serão realizadas em dois turnos de trabalho para orientar os viajantes das embarcações, verificando documentos como certidão de nascimento, identidade e autorização judicial para as famílias ou responsáveis acompanhados de crianças e adolescentes. Segundo ele, durante a abordagem serão distribuídos material informativo sobre o combate à exploração sexual infanto-juvenil, contendo os canais de denúncia.

A operação acontece em uma balsa, no Encontro das Águas, na proximidade de Manaus. Todas as embarcações são obrigadas a atracar no local para a realização da vistoria, com o propósito de garantir a segurança do tráfego aquaviário, salvaguardar a vida humana e proteção das crianças e adolescentes.

A Operação Chapa Quente encerra na sexta-feira, 29.

De acordo com o Juizado da Infância e da Juventude – Infracional, adolescentes de 12 a 17 anos podem viajar desacompanhadas dos pais desde que apresentem documento de identidade ou certidão de nascimento. A mesma documentação deve ser apresentada pelos pais que viajam com crianças menores de 12 anos.

Caso a criança menor de 12 anos esteja viajando acompanhada por terceiros, os responsáveis devem apresentar Certidão de Nascimento ou RG e a autorização judicial com firma reconhecida, informando quem acompanhará, para onde e por quanto tempo.

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