A Polícia Civil do Amazonas divulgou o resultado da segunda fase da operação “Harpocrates”, deflagrada na noite sexta-feira (23/11) na cidade de Manaus. O trabalho culminou na prisão em flagrante de Marconde Souza de Oliveira, 46, por favorecimento à prostituição. A ação foi comandada pelas delegadas Carla Biaggi e Joyce Coelho, titulares, respectivamente, da Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente e Urbanismo (Dema) e Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca).
A delegada Carla Biaggi informou que o infrator foi preso no bar dele, situado na rua Louro Abacate, bairro Monte das Oliveiras, zona norte da capital. “A operação tinha como foco combater a poluição sonora causada por alguns bares localizados na zona norte e centro-sul da cidade. Tínhamos sete bares como alvos, mas quando chegamos no quinto estabelecimento, onde Marconde foi preso, verificamos que estava sem placa e tinha aparência de uma casa. Então decidimos realizar abordagem, acompanhado por fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), para identificar se havia licença para ter som no lugar. No entanto, Marconde não apresentou nenhuma documento que comprovasse autorização”, disse Biaggi.
Conforme a titular da Dema, no local as equipes perceberam uma movimentação suspeita de homens e mulheres entrando e saindo do imóvel. “Durante buscas, foi constatado que se tratava de uma casa de prostituição. Na ocasião da abordagem, haviam 10 homens, cinco mulheres e três adolescentes, com idades entre 15, 16 e 17 anos, no lugar. Iniciamos as oitivas com as mulheres e as adolescentes, dessa forma descobrimos que Marconde era o agenciador delas”, explicou a titular da Dema.
A titular da Depca explicou que o bar do infrator, conhecido como “Casa Amarela” ou “Casa das Coelhinhas’’, funcionava diuturnamente e estava sem licença para funcionamento. A delegada Joyce Coelho disse que Marconde oferecia os serviços relacionados à prostituição em jornais. “A conduta de Marconde se enquadra em vários crimes penais contra a dignidade sexual. As moças eram atraídas pelos anúncios oferecendo emprego, onde informava que era pra fazer programa. O infrator tinha conhecimento da idade delas, sabia que eram menores de idade e inclusive orientava para elas dissessem que eram adultas”, destacou.
Coelho informou, ainda, que o elemento arbitrava um valor de programa, mas não se sabe se os clientes realmente efetuavam tal pagamento podendo pagar até mais do que o valor informado. “Isso caracteriza exploração sexual, ele ficando com a maior parte do lucro e se aproveitando a vulnerabilidade social das vítimas, para garantir o seu lucro próprio. Todas as vítimas são de Manaus e as três adolescentes identificadas já foram encaminhadas ao Serviço de Acolhimento Institucional para Criança e Adolescente (Saica). Também será instaurado um Inquérito Policial (IP) para apurar a situação dos homens que estavam no lugar, possíveis clientes de Marconde”, concluiu Joyce Coelho.
Materiais apreendidos – No momento da prisão de Marconde, foram apreendidos no bar dele, um notebook, uma máquina para recebimento de cartões de crédito, aparelho de DVD, um mouse, um pendrive, cabo para vídeo, além de R$ 250 em espécie, quatro celulares e dois cadernos contendo nomes de mulheres e adolescentes com os valores do pagamento pelos programas sexuais.
Flagrante: Marconde foi autuado em flagrante por favorecimento à prostituição. Ao término dos procedimentos cabíveis, ele será levado para Audiência de Custódia no Fórum Ministro Henoch da Silva Reis, bairro São Francisco, zona sul da capital.
Operação Harpócrates – A delegada Carla Biaggi informou que a operação, que teve início às 21h, foi concluída na madrugada deste sábado. O secretário de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), coronel Amadeu Soares, acompanhou os trabalhos, onde as equipes policiais visitaram estabelecimentos comerciais, situados nas zonas norte e centro-sul da cidade, denunciados por poluição sonora. Na ocasião, cinco bares foram interditados e tiveram a aparelhagem de som recolhida, por ausência de licença municipal.
Participaram das incursões as equipes SSP-AM, policiais civis lotados na Dema, a Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais do Amazonas (Core-AM), por intermédio do Grupo Força Especial de Resgate e Assalto (Fera), além de fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas). Biaggi destacou que o objetivo da operação foi fiscalizar estabelecimentos comerciais, após o recebimento de denúncias anônimas, delatando situações de poluição sonora em bares nas zonas norte e centro-sul da cidade.
A autoridade policial explicou que o nome da operação faz referência ao deus da mitologia grega Harpócrates, conhecido como o “Deus do Silêncio”. Para concluir, a titular da Dema acrescentou, ainda, que serão instaurados Inquéritos Policiais (IPs) acerca das irregularidades encontradas nos estabelecimentos e que os proprietários dos bares, onde foram identificadas as violações, estarão sujeitos a infrações administrativas, multas e Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs).
FOTO: ERLON RODRIGUES/ASSIMP PC-AM
