Manaus – Em um passo significativo para proteger os direitos de pessoas vulneráveis nos transportes rodoviário e hidroviário intermunicipal, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) e a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) assinaram um termo de cooperação técnica nesta quarta-feira (11/10).
A parceria visa fortalecer a fiscalização e orientação aos direitos de pessoas idosas, com deficiências (PcD’s), bem como crianças, adolescentes e mulheres. Além de assegurar mais eficiência e rapidez no atendimento das demandas relacionadas a esses grupos, a colaboração entre os dois órgãos será consolidada por meio de ações conjuntas.
João Rufino Júnior, diretor-presidente da Arsepam, destacou que essa cooperação interinstitucional melhora significativamente o padrão das atividades desempenhadas. “Com essa medida em vigor, os usuários dos transportes intermunicipais, especialmente os grupos mais vulneráveis, terão a certeza de que seus direitos, conforme estipulado em lei, estão sendo protegidos”, afirmou Rufino.
Por sua vez, a titular da Sejusc, Jussara Pedrosa, reiterou o compromisso do Governo do Amazonas em salvaguardar os direitos da população vulnerável. “Este é mais um exemplo de uma colaboração que traz benefícios tangíveis para nossos cidadãos. Com a fiscalização e orientação reforçadas, nosso público sentirá mais segurança ao utilizar os transportes”, disse Jussara.
Além da cooperação direta, ambos os órgãos estão comprometidos em promover, organizar e incentivar a realização de eventos, como palestras e seminários, voltados para a capacitação e melhoria de seu pessoal.
Foto por Lincoln Ferreira/Sejusc
