Quase 17 mil produtos sem certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) foram apreendidos durante a operação “Produtos Seguros”, realizada na manhã desta quinta-feira, 3 de março, no Centro de Manaus, pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio da Secretaria Executiva Adjunta de Inteligência (Seai), em conjunto com a Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) e com o Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM). Os órgãos compõem uma Força-Tarefa criada pelo Governo do Estado para combater o crime de sonegação fiscal.
A operação foi desencadeada nas áreas identificadas pela Seai suspeitas de comercialização de produtos ilegais e de sonegação fiscal. “Conforme determinado pelo Governo José Melo, estamos fazendo o levantamento dos alvos a serem fiscalizados e, posteriormente, continuamos com as investigações, sendo nosso objetivo principal o combate à sonegação fiscal, contrabando e pirataria de produtos. Esses crimes contribuem para o aumento de desemprego no nosso Estado e causam prejuízos para a arrecadação”, disse a secretária adjunta de Inteligência, Tâmara Maciel.
Do total de 16.891 produtos apreendidos foram: 742 apontadores, 56 barbeador elétrico, 742 borrachas, 6.346 brinquedos, 5 carregador de pilhas e bateria, 2.694 raquetes elétricas, 742 lápis, 275 maquina elétrica de cortar cabelo, 4.079 plugues, 468 carregadores de celular e 742 réguas.
Os órgãos fiscalizaram seis estabelecimentos comerciais de atacado e varejo, situadas nas ruas Quintino Bocaiúva, Guilherme Moreira e Dr. Moreira. Segundo o diretor-presidente do Ipem-AM, engenheiro Márcio André Brito, o instituto está atuando na verificação dos brinquedos e dos produtos eletroeletrônicos que precisam ser certificados pelo Inmetro. “No caso dos produtos irregulares, em especifico os produtos importados, serão tomadas as medidas legais, tendo em vista que todos os produtos precisam atender as normativas do instituto e devem passar por ensaios no laboratório antes de serem expostos no comércio”, enfatizou.
Multas – Ainda segundo Brito, caso sejam constatadas irregularidades por parte das empresas, a multa pode chegar R$ 5 milhões, dependendo do grau de reincidência do estabelecimento, do porte da empresa e a irregularidade do produto.
O consumidor que se sentir lesado deve pode em contato com a Ouvidoria do Ipem Amazonas pelo 0800 092 2020, que funciona de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h30 às 16h30 ou enviar e-mail para a [email protected]
Segundo o auditor fiscal da Sefaz-AM, Marcelo Luzeiro, o Departamento de Fiscalização do órgãos realizou, durante a operação, inspeção específica da questão fiscal tributário e sonegação fiscal. A intenção foi verificar se os estabelecimentos comerciais inspecionados possuíam irregularidades de documentos fiscais.
“Os estabelecimentos estavam emitindo o cupom fiscal, possuíam CNPJ e inscrição estadual. Mas solicitamos o documento de entrega das mercadorias. Os responsáveis têm o prazo de 72 horas para apresentar a documentação. Caso a medida não seja não cumprida poderá ser lavrado auto de infração e o estabelecimento receber multa de R$ 5 mil”, explica.
