Ouvidor do TCE-AM coordena grupo de trabalho para instituir compliance nos TC´s

O ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, informou, nesta terça-feira (29), que foi indicado para coordenar um grupo de trabalho da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para instituição do Programa de Integridade e Compliance nas Cortes de Contas do Brasil.

“É uma honra para o Tribunal de Contas do Amazonas ter um membro indicado para coordenador um grupo de trabalho tão restrito, formado por dez pessoas – cinco representantes de Cortes de Contas e cinco representantes da sociedade – que discutirá a implantação do programa de integridade e compliance no âmbito dos Tribunais de Contas”, disse o conselheiro Mario de Mello.

O presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, parabenizou o ouvidor do Tribunal, conselheiro Érico Desterro, pela coordenação do grupo.

“É uma honra para o TCE-AM ter vossa excelência nos representando. O Tribunal de Contas do Amazonas tem sido reconhecido nacionalmente pela atuação dos seus membros e por nossas ações como Corte de Contas”, disse o presidente do TCE, conselheiro Mario de Mello.

De acordo com a Portaria Conjunta assinada pela Atricon e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), o Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos visando ao desenvolvimento de programas de integridade e compliance no âmbito dos Tribunais de Contas deve, entre outros, elaborar estudos com a indicação de medidas voltadas à prevenção, à detecção, ao monitoramento, ao controle e à repressão de condutas ilícitas e antiéticas, bem como propor arranjos normativos, institucionais e organizacionais, com o objetivo de disseminar políticas e mecanismos de prevenção e combate à corrupção.

O Grupo de Trabalho terá um ano para concluir as atividades e deve se reunir, preferencialmente, de maneira virtual por conta da pandemia da Covid-19.

Além do ouvidor do TCE-AM, compõem o grupo de trabalho: o conselheiro do TCE-CE, Edilberto Carlos Pontes Lima; o conselheiro do TCE-SC, Adircélio de Moraes Ferreira Júnior; o auditor federal de controle externo do TCU, Fernando da Silva Falcão; o procurador do MPC-PA, Marcílio Toscano Franca Filho; o diretor de compliance da Oracle, Daniel Sibille; a advogada e doutora em Direito pela PUC-SP, Christianne Stroppa; o advogado e consultor em compliance, Daniel Perrelli Lança; o advogado Rodrigo Pironti e o advogado Marcelo Zenkner.

Texto: Camila Carvalho