Na manhã desta quinta-feira (18), a Comissão de Educação da Câmara Municipal de Manaus (CMM), presidida pela vereadora Therezinha Ruiz (DEM), realizou mais uma reunião para debater o texto do Projeto de Lei n◦. 190/2015, que trata da aprovação do Plano Municipal de Educação (PME). O documento que norteará a educação no município para os próximos dez anos apresenta um total de 216 estratégias (submetas) que devem ser executadas pelo município para a melhoria da educação. Essas submetas estão em consonância com as 20 metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado no ano passado pelo Governo Federal.
O objetivo dessa reunião é o de se fazer adequações ao PME enquanto o projeto de Lei permanece para avaliação e apreciação dos parlamentares na CMM. “A Comissão de Educação já realizou mais de seis audiências para debater o Plano de Educação com a sociedade de forma geral. Agora nós parlamentares temos o papel de apreciar o conteúdo do projeto e fazer às devidas adequações, quer sejam de mudanças no texto ou inclusão de alguma estratégia que pode não ter sido contemplada no Projeto de Lei do PME”, ressalta Therezinha Ruiz.
Na ocasião dos debates, duas estratégias foram bastante discutidas (15.12 que trata da formação dos professores quanto a diversidade e questões de gênero e a estratégia 16.8, que cria um núcleo dentro da Semed para tratar desta temática). As duas estratégias estão inseridas nas metas 15 e 16 do Plano de Educação do Município, respectivamente.
Representantes de grupos de movimentos religiosos da Igreja Católica e de Igrejas Evangélicas, solicitaram para os parlamentares que estas duas cláusulas possam ser reescritas de modo que não interfira na formação das crianças, no que diz respeito a formação familiar designada pelos princípios bíblicos (homem e mulher).
Para a secretária municipal de educação, Kátia Helena Schweickardt, parabenizou a atuação da Comed na condução dos trabalhos de divulgação do Plano Municipal de Educação. “A Comissão de Educação da Casa Legislativa cumpriu um papel muito importante para a divulgação do Plano. Sabemos que nem tudo pode ser contemplado, mas o trabalho democrático exigido nessa construção foi desempenhado com muita sabedoria e técnica pela Comed e que até este momento ainda abre espaço ao debate”, destaca Kátia.
Durante a reunião, a vereadora Therezinha Ruiz fez a entrega oficial do relatório das audiências públicas itinerantes realizadas nas zonas Oeste, Norte, Leste, Rodoviária e Ribeirinha de Manaus, que ouviu o público destas localidades sobre o PME.
Ainda segundo a parlamentar, o grupo de vereadores irá apresentar emendas para a melhoria do Plano. “Iremos realizar um trabalho conjunto para a apresentação das emendas, uma vez que não só os membros da Comed devem avaliar o Plano, mas todos os demais vereadores”, destaca Ruiz.
