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PGE-AM realiza curso sobre aposentadorias, pensões e reformas

A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) realizará, nos dias 11, 12 e 14 de maio, o “Curso sobre Concessão de Aposentadorias, Pensões e Reformas à Luz da Jurisprudência do Tribunal de Conta do Estado do Amazonas e do Supremo Tribunal Federal”. A atividade acontecerá no auditório da PGE-AM (rua Emílio Moreira, nº 1.308, Praça 14 de Janeiro, zona sul), das 8h30 às 12h.

O curso é uma parceira entre a Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas (Apeam) e o Centro de Estudos Jurídicos da PGE-AM e terá como palestrante o auditor do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Alípio Reis Firmo Filho, que é mestre em Gestão Pública pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) de Portugal.

O objetivo do curso é abordar o entendimento do TCE-AM sobre os atos concessórios de aposentadorias, pensões e reformas nos âmbitos estadual e municipal, bem como a jurisprudência dominante no Supremo Tribunal Federal sobre o tema.

As inscrições podem ser feitas no Centro de Estudos Jurídicos, que funciona no prédio da PGE-AM. O investimento é de R$ 500. Mais informações podem ser obtidas por meio dos telefones (92) 3234-8904, 3649-3190 e 3649-3108 e pelo e-mail [email protected]

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