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sexta-feira, março 29, 2024

Plano de Resíduos Sólidos e Coleta Seletiva da RMM será apresentado em consulta pública

A consulta pública para apresentar o Plano de Resíduos Sólidos e Coleta Seletiva da Região Metropolitana de Manaus (PRSCS-RMM) à sociedade será realizada no próximo dia 24. A apreciação do documento ocorrerá no auditório da Universidade Paulista (UNIP), localizada na avenida Mário Ypiranga Monteiro, Parque 10 de Novembro, na zona Centro-Sul, de 8h às 17h. O evento será promovido pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).

A versão atualizada do plano é fruto de um trabalho iniciado em maio de 2014 e reúne sugestões captadas em audiências públicas, oficinas, além de indicações de instituições da sociedade civil e do Comitê Consultivo Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos, vinculado a Sema, composto por 21 instituições.

O plano contém o diagnóstico para a coleta seletiva em cada município descrevendo e recomendando os tipos de materiais que podem e devem ser coletados, as rotas de coleta, dimensão necessária de terreno e galpão onde os materiais serão processados, quantidade de catadores, bem como veículos e equipamentos necessários, entre outros itens.

A íntegra do documento pode ser conferida no site www.residuossolidosamazonas.com.br. No mesmo espaço a população pode acessar um formulário e apresentar sugestões que ainda podem ser colocadas em discussão na consulta pública e incorporadas ao plano.

O plano está direcionado a 13 municípios da RMM. Técnicos da Sema realizaram oficinas em todos eles desde 2014 para apresentar o documento. Os secretários de Meio Ambiente desses municípios também estiveram na Sema, em momentos distintos, onde receberam orientação sobre o plano. A consulta do próximo dia 24 será para apresentar o resultado consolidado dessas discussões.

Desdobramento

Após a consulta pública, o plano será formalizado em um decreto do Governo do Estado. A versão final do plano será entregue a todos os municípios, uma vez que são responsáveis pela execução do mesmo. A iniciativa faz parte das diretrizes do Governo do Amazonas para a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) instituída pela Lei Federal nº. 12.305, de agosto de 2010.

O PRSCS-RMM é fruto de um convênio da Sema com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) para contemplar cada município da Região Metropolitana com um programa de coleta seletiva. O documento foi elaborado pela empresa Laghi Engenharia Ltda vencedora do processo licitatório realizado, em maio de 2014, para a criação do PERS-AM.

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