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Pleno do TCE-AM julgará 49 processos nesta quarta-feira (24)

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Na próxima quarta-feira, às 10h, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará a 3ª Sessão Ordinária de 2021, com o julgamento de 49 processos de gestores e ex-gestores do Estado.

A sessão plenária será realizado no Plenário Virtual e contará com transmissão pelas redes sociais (YouTube, Facebook e Instagram) da Corte de Contas, além da interpretação simultânea em Libras.

Dentre os processos a serem julgados pela Corte, 19 são recursos de revisões, reconsiderações e ordinários, de gestores ex-gestores que tentam modificar as decisões proferidas pelo Pleno do Tribunal.

Serão apreciadas também 11 prestações de contas anuais e de convênios firmados pela administração pública.

Dentre as prestações de contas, estão a do prefeito de Manaquiri, Jair Souto, no exercício da gestão em 2017; do ex-presidente da Câmara Municipal de Tefé em 2016, João Paulo Nascimento, e do reitor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Cleinaldo de Almeida Costa, referente ao exercício de 2018.

Estão em pauta para julgamento, ainda, outras nove representações de irregularidades e medidas cautelares, três embargos de declaração, três consultas, dois termos de ajustamento de gestão (TAG), uma tomada de contas e uma denúncia de possível irregularidade.

A sessão será conduzida pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, e terá a participação dos conselheiros Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Josué Filho, Ari Moutinho Júnior e Yara Lins dos Santos. Participarão também os auditores Mário Filho, Alípio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado.

Texto: Lucas Silva

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