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sexta-feira, março 29, 2024

Pleno do TCE realiza 6ª sessão ordinária com 58 processos em pauta

O colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julga, nesta quarta-feira (2) 58 processos na pauta ordinária, entre 24 representações e 11 prestações de contas.

Entre as prestações de contas que serão apreciadas estão a do ex-presidente da Câmara Municipal de Carauari, Paulo Vinícius Ferreira da Silva, referente ao exercício de 2012; do diretor-presidente do Fundo de Previdência Social do Município de Manacapuru (FUNPREVIM) Robson Rogério Teles Bezerra, exercício de 2014; do ex-prefeito do município de Parintins, Frank Luiz da Cunha Garcia, referente ao exercício de 2009; do presidente da Câmara municipal de Eirunepé Raimundo Augusto Rebouças Pinheiro (exercício de 2013); do presidente da Câmara Municipal de Manicoré Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros (exercício de 2014); e do diretor do Fundo Municipal de Previdência de Caapiranga (FUNPREVIC), Francisco Adoniran Macena da Costa, exercício de 2011.

Ainda estão em pauta 17 recursos de revisão, ordinário e de reconsideração, interpostos por jurisdicionados do TCE, para tentar reverter decisões desfavoráveis tomadas pela Corte de Contas. A sessão ordinária acontece no plenário do TCE, no 2º andar do prédio anexo.

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