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Polícia Federal deflagra operação Ponto de Parada em Manaus

A polícia investiga desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro em contrato de fornecimento de transporte escolar

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A Polícia Federal (PF) no Amazonas deflagrou, com o auxílio da Controladoria-Geral da União, na manhã desta segunda-feira (23), a Operação Ponto de Parada. Os objetos investigados são fatos relacionados a possíveis práticas dos crimes de fraude a licitação, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro em contrato de fornecimento de transporte escolar junto à Prefeitura de Presidente Figueiredo/AM.

A ação da Polícia Federal visa cumprir 11 (onze) mandados judiciais, expedidos pela 2ª Vara Criminal da Justiça Federal do Amazonas, dos quais 07 (sete) são de busca e apreensão e 04 (quatro) de prisão temporária, todos cumpridos na cidade de Manaus/AM.

Foi deferido judicialmente, também, o sequestro de bens e valores no montante aproximado
de R$ 13.000.000,00 (treze milhões de reais).

Entenda a Operação

Segundo as investigações da Polícia Federal, duas empresas concorreram a uma licitação da Prefeitura de Presidente Figueiredo, no ano de 2017, para fornecimento de transporte escolar, mas uma delas “cobriu” a proposta da outra, com o intuito de dar aparência de legitimidade na concorrência. De acordo com o laudo técnico da perícia, diversos itens restringiam o caráter competitivo da licitação.

Ficou constatado ainda que a empresa vencedora subcontratou, de maneira integral, os serviços de transporte escolar. Na ocasião, ela recebeu o montante de R$ 12.989.072,99 e gerou um superfaturamento por sobrepreço no serviço de, aproximadamente, R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais).

A Polícia Federal identificou que o grupo investigado realizou saques e movimentações de elevadas quantias em espécie, à margem do Sistema Financeiro, a fim de encobrir os lucros obtidos com a prática criminosa. A PF investiga, também, a participação de um empresário que atuava na cadeia de comando, auxiliado por membros da família, sendo um dos beneficiários diretos dos desvios praticados pela empresa investigada.

Os indiciados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação, peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Se condenados, poderão cumprir pena de até 30 (trinta) anos de reclusão.

O nome da Operação Ponto de Parada faz referência aos locais de embarque e desembarque dos alunos da rede pública que utilizam o transporte escolar.

Os nomes dos presos não foram confirmados pela Polícia Federal, mas segundo o D24AM, são: o presidente do boi-bumbá caprichoso, Jender Lobato; Sérgio Vianna, empresário e pai do deputado estadual Saullo Vianna; Rosedilce de Souza Dantas, assessora parlamentar e empresária; e Udsom Maranhão Duarte.

Nota da Prefeitura de Presidente Figueiredo

A Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo, vem a público se colocar à disposição das autoridades competentes em relação a Operação Ponto de Parada, deflagrada pela Polícia Federal do Amazonas, que investiga o processo licitatório em relação ao transporte escolar no município de Presidente Figueiredo.

Informamos que a Controladoria Geral da União (CGU), esteve em fiscalização no município de Presidente Figueiredo, entre os meses de setembro e novembro de 2019.
Posteriormente, a CGU esteve em contato direto com a Administração Municipal, solicitando informações e documentos da Controladoria Geral do município. O mesmo aconteceu com a Polícia Federal do Amazonas, onde todas as solicitações dos órgãos foram atendidas.

Esperamos com tranquilidade o resultado das investigações, sempre à disposição dos órgãos de fiscalização.

Presidente Figueiredo, 23 de Novembro de 2020.
Romeiro Mendonça
Prefeito Municipal de Presidente Figueiredo.

Nota do Caprichoso

Nação Azul e Branca!

A diretoria do Boi Caprichoso, tomando conhecimento do fato ocorrido hoje pela manhã na capital do Estado do Amazonas, acompanha atentamente as informações que envolvem o nome do presidente Jender Lobato e do ex-vice presidente, Sérgio Viana, para que, no momento oportuno, possa se pronunciar a respeito!

A Associação Cultural Boi-Bumbá Caprichoso aguarda o transcorrer das investigações, pois até o presente momento não existe nenhuma acusação formal feita contra o presidente Jender Lobato e nem contra o ex-vice presidente Sérgio Viana.

Conforme dispõe nossa Constituição Federal, ninguém será considerado culpado enquanto não houver decisão definitiva da Justiça, devendo se resguardar o contraditório, ampla defesa e o devido processo legal.

Considerando que se trata de uma investigação recém iniciada, não é possível se concluir nada, reafirmando-se a total confiança no Poder Judiciário e que, ao final, tudo será devidamente esclarecido.

Karu Carvalho – vice presidente

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