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sexta-feira, março 29, 2024
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Domingos Chalub suspende liminar e mantém decretos estaduais que remanejaram cargos do vice-governador do Estado

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Domingos Jorge Chalub, suspendeu liminar concedida, nesta semana, em Mandado de Segurança, impetrado pelo...

Luiz Fux assume como novo presidente do STF e do CNJ

O Supremo Tribunal Federal (STF) passa a ser presidido, a partir de hoje (10), por Luiz Fux. Com 9 anos de atuação na cúpula...

Cadastro nacional de condenados por estupro é aprovado no Senado

O relator, senador Eduardo Braga, foi favorável ao projeto Marcos Oliveira/Agência Senado A criação de um Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro foi...

Serafim Corrêa: “cartórios que não respeitam lei que reduz taxas devem ser denunciados”

O deputado Serafim Corrêa (PSB) fez um alerta, na manhã desta quinta-feira, 10, para a aplicação da lei que reduz em 30% as taxas...

Saúde – Proposta de orçamento para 2021 é de R$124,6 bilhões

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