Expectativa da Defensoria para o próximo ano é inaugurar mais três polos nos municípios de Tefé, Tabatinga e Humaitá

Ao completar um ano em atividade neste mês de novembro, o Polo Zeca Pontes, da Defensoria Pública em Parintins, o primeiro no interior do Estado, contabilizou 13.785 atendimentos na área cível, criminal e de família. “Além do atendimento ao assistido na unidades, atuamos em ações itinerantes, coletivas de ocupação, seminários e até campanhas sociais como de arrecadação de brinquedos para crianças”, explicou o defensor público Inácio Navarro, coordenador do Polo.

O Polo de Parintins, que atende também aos municípios de Nhamundá, Barreirinha e Boa Vista do Ramos, começou a funcionar no dia 27 de novembro do ano passado e cumpre o seu papel de interiorizar o atendimento do órgão, o que vai ser intensificado com a inauguração dos demais polos previstos para o ano que vem, com a posse dos novos defensores aprovados em concurso público, afirmou o defensor público geral, Rafael Barbosa. Além de Parintins, a DPE-AM tem funcionando um Polo em Itacoatiara.

Para o defensor, os números do atendimento dão uma ideia do passivo existente nas demais regiões do Estado. Além dos polos de Parintins e Itacoatiara, estão previstos para implantação os polos nos municípios de Tefé, Tabatinga e Humaitá, para atender tanto aos moradores locais quanto dos municípios circunvizinhos.

Entre os principais atendimentos do polo, o coordenador destaca a atuação da DPE nas ações coletivas das ocupações, que envolve o direito fundamental à moradia, em seminários como II Seminário LGBT; o curso para pais adotantes e campanhas, como a campanha de arrecadação de brinquedos para o abrigo de crianças.

Importante destacar que foram realizadas audiências judiciais da Vara da Infância nas dependências da DPE e os defensores lotados no Polo conheceram o Pelotão Mirim, um projeto da PM com crianças de baixa renda. A DPE participou, ainda, de um curso de capacitação para pessoas que desejam adotar e da implementação do Cadastro Nacional de Adoção em Parintins. “Várias audiências de adoção, que regulamentaram a situação de várias crianças e adolescentes com suas famílias também foram realizadas”, argumentou.

A DPE-AM participou da assinatura da Portaria que regulamentou os ensaios dos bois para o Festival Folclórico de Parintins. “É importante destacar a fiscalização, junto com a Vara da Infância e com o Ministério Público, dos ensaios dos bois”, disse Navarro.

CONCILIAÇÃO

A realização da Semana Nacional da Conciliação, nas dependências da DPE, com as audiências da 2a vara de Parintins, foi outro destaque feito pelo coordenador do Polo Zeca Pontes, assim como as audiências de conciliação extrajudiciais em evento paralelo à Semana Nacional da Conciliação, também na sede da DPE.

A implantação do projeto “Cantinho da Leitura”, que disponibiliza livros para adultos e crianças enquanto aguardam o atendimento no Polo recebe muitos elogios na comunidade local e é um sucesso de público também.

A DPE também atuou em inúmeros casos de família, que resultaram em desistências de divórcios, reconciliação de pais com seus filhos, além de ter atuado efetivamente na execução penal e em processos criminais.

Foi um projeto de vanguarda do DPG, pois a Defensoria precisa, quase sempre, criar alternativas inteligentes para conseguir cumprir a sua missão de promover a dignidade humana, diante do seu reduzido orçamento, afirmou Navarro, para quem “a realidade local requer muita sensibilidade, dedicação e amor para com a carreira, pois nossos assistidos procuram a Defensoria, muitas vezes, como sua última ou única esperança”.

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