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População das zonas sul e centro-sul de Manaus ganha mais uma unidade de atendimento da Defensoria Pública

A autônoma Ednelza da Silva Lima, 48 anos, e o vizinho dela, o aposentado Aldemir Barbosa de Queiroz, 57, estão entre os primeiros atendimentos realizados no polo avançado da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) do Centro Universitário do Norte (UniNorte), inaugurado nesta segunda-feira, dia 28 de agosto. O local, instalado no Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da unidade 7 da instituição de ensino, na esquina das ruas Major Gabriel e Emílio Moreira, Centro de Manaus, é destinado ao atendimento inicial da área de família, sucessões e registros públicos para a população residente nas zonas sul e centro-sul de Manaus. O horário de funcionamento é das 14h às 18h, de segunda à quinta- feira.

Ednelza acompanhava o vizinho para ajudá-lo a dar entrada em uma ação de divórcio consensual e partilha de bens, uma vez que ele tem dificuldades de locomoção e na fala em decorrência de um problema neurológico. No polo avançado da DPE-AM, os dois foram informados de que já havia um processo sendo movido pela ex-esposa dele e tiraram as dúvidas sobre como proceder de agora em diante.

Para a autônoma, a iniciativa da Defensoria Pública de instalar um polo avançado no UniNorte traz grandes benefícios para a população das zonas sul e centro-sul da cidade. “Foi muito bom o atendimento. Nós conseguimos tirar dúvidas sobre o processo. Além disso, esse projeto é muito bom e vai ajudar muitas pessoas porque a falta de informação é muito ruim e ainda não tínhamos um ponto mais próximo para nos atender”, afirmou Ednelza, que mora no bairro Morro da Liberdade, zona sul.

A parceria entre a DPE-AM e o UniNorte tem o objetivo de ampliar o atendimento na área de família, que representa a maior demanda da instituição. O termo de cooperação entre as duas instituições foi firmado no dia 19 de julho e permitirá que a Defensoria Pública atue no NPJ, do curso de Direito do UniNorte, funcionando como um polo descentralizado de atendimento.

A atuação conjunta das duas instituições permitirá que prestem serviços à população de forma multidisciplinar, oferecendo, além da assistência jurídica gratuita, atendimento de psicologia e assistência social. Além do atendimento multidisciplinar na área de família que será prestado à população, a parceria entre a DPE e o UniNorte é vanguardista porque, eventualmente, a infraestrutura do NPJ propiciará o avanço na execução do projeto defensorial “Mediação e Arbitragem”, pelo desenvolvimento de meios alternativos extrajudiciais de composição de conflitos.

Para o defensor público geral do Estado, Rafael Barbosa, a implantação do polo avançado no UniNorte é mais uma conquista da DPE-AM, que tem buscado a melhoria no atendimento à população e formas de contribuir com a formação de profissionais do Direito.

O polo avançado conta com estagiário/alunos do curso de Direito do UniNorte, que passaram por um treinamento específico para fazer o atendimento à população. Segundo a defensora pública Melissa Souza Credie Borborema, coordenadora da unidade, a parceria entre a DPE e o UniNorte beneficia tanto a camada da população que precisa de assistência jurídica gratuita, quando os estudantes de direito que têm um ganho prático em sua formação.

Para a implantação de um polo avançado de atendimento, o UniNorte disponibiliza estrutura física e de pessoal. O polo tem o apoio de um defensor público, de assistente jurídico e de assessor jurídico na realização dos atendimentos. Também por meio da DPE-AM, os alunos de Direito que estagiarem no polo avançado passam por capacitação na Escola Superior da Defensoria Pública (Esudpam). Nesta parceria, outros cursos também serão abrangidos, tais como, Serviço Social e Psicologia, uma vez que no atendimento multidisciplinar da Defensoria Pública, haverá a inclusão de alunos estagiários dos cursos mencionados.

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