Arioneide Belém da Silva – Servidora do MTb em Pernambuco, Advogada e Especialista em Ciência Política
Há dias circulam notícias maldosas com análises superficiais a respeito de que o cargo de Ministro do Trabalho passou cerca de dois meses vago e que isso significaria que esse ministério não faria falta. São muitos os que se dizem jornalistas e formadores de opinião que, sem se aprofundar nos temas do serviço público, fazem críticas dessa natureza e até ainda mais severas, no sentido de desvalorizar o que é do público e contribuir para o desmonte do Estado e para o caos social que experimentamos em nosso país.
Sem tocar no cenário político e jurídico, quero apenas trazer o outro lado. Nenhum dos comentários trouxe a reflexão de que o Ministério do Trabalho é uma instituição tão consolidada e com uma estrutura tão capilarizada em nível nacional, administrada e movida por servidores públicos efetivos, que chega ao ponto de dispensar a condução política de um representante de um partido para que continue funcionando perfeitamente!
Pelo que se vivencia, um ministro é nomeado não por sua expertise técnica em gestão ou por ser o melhor conhecedor da área para a qual foi nomeado. É, sim, uma oportunidade de que, em um cargo de ministro, políticos projetem seu nome nacionalmente, vinculando seus nomes a atividades, ações, recursos e serviços públicos com os quais se envolvem superficialmente, apenas para divulgar números e aparecer na hora dos elogios.
Ou esses jornalistas acham que é o Ministro do Trabalho que chega às sete horas da manhã, liga o computador, acessa os diversos sistemas, emite milhares de CTPS, analisa situações diversas do Seguro-Desemprego no Brasil inteiro, realiza mediações, estudos e estatísticas para direcionar ações do setor público e privado em todas as áreas, fiscaliza empresas no Brasil inteiro, orienta os trabalhadores quanto a seus direitos, e isso inclui temas das mais diversas especificidades, desde um vínculo nacional a um estrangeiro?
Que quem faz a Administração Pública funcionar todos os dias são os servidores efetivos e os técnicos de carreira. Esses, em suas áreas de competência, se especializam de tal forma que nunca se necessitou da condução de um ministro para que tudo continuasse funcionando perfeitamente, como ocorreu em relação ao Ministério do Trabalho.
Mas esses jornalistas, que sabem muito bem o que estão fazendo, preferem usar esse lamentável episódio em que a ficha suja de uma política nacionalmente conhecida a impediu de assumir a pasta para manipular a opinião pública no sentido de que o Ministério do Trabalho seria dispensável.
E para onde iriam os trabalhadores que, diariamente, procuram o órgão em todos os Estados do país com suas demandas? Não ousem fazer essa pergunta a um empregador. Para eles, assim como para a maioria das pessoas desinformadas, o que interessa é levantar o discurso de que o serviço público custa caro ao país, de que são os servidores públicos os grandes vilões de todos os tempos. Os empresários ganham com o Estado Mínimo, os desinformados nem percebem o prejuízo disso.
Mas essa reflexão deve ser feita junto aos trabalhadores. Que a grande mídia pergunte aos trabalhadores se há necessidade do Ministério do Trabalho nesse momento em que a reforma trabalhista colocou em cheque institutos e princípios importantes que faziam com que, minimamente, fosse reduzido o peso do poder de quem detém o posto de trabalho frente à necessidade do trabalhador de sobreviver. Pergunte se esse trabalhador busca a dignidade no trabalho e fora dele. Se a resposta for sim, o complemento será: o Ministério do Trabalho é e sempre será necessário.
